Direitos culturais e aspectos jurídicos – Prof. Dr. Claudio Lins de Vasconcellos
Ementa: Normas gerais da propriedade intelectual; os contratos do setor; os licenciamentos exigidos; os direitos autorais, direitos conexos e direitos de imagem; a proteção de tais direitos e entidades administradoras de direitos
Docente: Prof. Dr. Claudio Lins de Vasconcellos
Breve currículo: Doutor em Direito pela UERJ e mestre em Direito pela University of Notre Dame (Notre Dame, IN, EUA). Foi secretário nacional de economia da cultura do Ministério da Cultura; consultor do Banco Mundial (Washington, DC, EUA); advogado de Tozzini e Freire (São Paulo, SP, Brasil) e assessor adjunto de assuntos internacionais do Ministério da Justiça. Entre 2002 e 2011, dirigiu o departamento jurídico da Fundação Roberto Marinho. Foi presidente da Comissão de Direitos Autorais, Intelectuais e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ e é membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. Autor de diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior e do livro “Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação”, editado pela Lumen Juris, atualmente na segunda edição.
Agenda:
23/09 – 9h30 às 13h20
07/10 – 9h30 às 13h20
21/10 – 9h30 às 13h20
Modalidades:
Presencial – Aulas no Centro Cultural Banco do Brasil
Online – Transmissão ao vivo com participação via plataforma zoom
Investimento:
Presencial – 420,00
Online – R$380,00
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