MinC moderniza gestão da Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais
Com nova Instrução Normativa, Pasta reconhece a importância de projetos de comunidades tradicionais, atualiza conceitos para a realidade atual e reforça acessibilidade em iniciativas culturais Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União (DOU). O […]