Fonte: Ministério da Cultura – GOV.BR
O Ministério da Cultura (MinC) reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis durante o planejamento estratégico para 2025. O Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343/2010, continua sendo o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Foto: Filipe Araújo/MinC
O debate da manhã foi integralmente dedicado ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC), com a apresentação do balanço do processo participativo, que resultou em 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. Também foi divulgado o cronograma para os próximos passos, incluindo o envio da proposta ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei que será encaminhado conterá princípios, diretrizes e objetivos essenciais para o fortalecimento das políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da iniciativa para a gestão da cultura no Brasil. “É sempre uma oportunidade especial reunir todas as pessoas envolvidas nessa grande missão que nos foi dada: recriar, retomar, melhorar e ampliar as políticas culturais no Brasil. Esse processo que estamos construindo agora é essencial para afinar as diretrizes dos próximos dois anos. O presidente Lula nos convocou para esse desafio, e estamos todos comprometidos em entregar resultados concretos para o povo brasileiro”, disse.
Ela também pontuou a necessidade de consolidar uma política cultural de Estado, com institucionalidade e transparência. “Temos avanços fundamentais, como o Marco do Fomento, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a nova fase da Lei Aldir Blanc. O Governo nos apresentou suas prioridades, e estamos aqui para alinhá-las com as demandas da cultura. Nosso objetivo é consolidar uma política cultural de Estado, garantindo institucionalidade, transparência e compromisso com a sociedade”, explicou a ministra.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a amplitude do processo de participação social na construção do novo PNC, ressaltando a inovação do modelo adotado. “Desenvolvemos um processo inédito para a Conferência Nacional de Cultura, aproveitando o trabalho já realizado na avaliação do antigo Plano Nacional de Cultura e promovendo uma participação digital sem precedentes. Como diria nosso chefe, ‘nunca antes na história desse país’ tivemos um envolvimento digital tão intenso na construção de um plano. Isso é uma conquista nossa, que merece ser reconhecida e referenciada”.
Márcio também destacou a necessidade de equilibrar as três dimensões estruturantes da cultura: cidadã, econômica e simbólica. “A cultura é estruturada em três dimensões: cidadã, econômica e simbólica. Olhando para o que construímos até agora, é evidente que há um foco forte na dimensão cidadã, alinhado ao compromisso do nosso governo em combater desigualdades e reparar injustiças históricas. Temos dois anos para garantir que a cultura seja vista pela população como um direito e como um elemento essencial para o combate às desigualdades. Esse é o nosso desafio”, afirmou.
Além do PNC, outros temas fundamentais para o Ministério foram debatidos, como a conjuntura política, as ações realizadas pelo MinC e suas vinculadas e os desafios de garantir que essas iniciativas cheguem à ponta e sejam reconhecidas pela sociedade. A gestão reafirmou o compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis.
O planejamento estratégico do MinC segue nesta sexta-feira (31).
- Foto: Filipe Araújo/MinC
Plano Nacional de Cultura
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando a execução de ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Após 14 anos de vigência, o Plano passa por uma atualização profunda para refletir as demandas atuais da sociedade e fortalecer a diversidade cultural do país. O novo PNC terá princípios, diretrizes e objetivos que assegurem a pluralidade da cultura brasileira e seu papel fundamental na promoção da cidadania, no fortalecimento da economia criativa e na valorização das manifestações artísticas.
Com início de diálogo com MinC e MGI, servidores da Cultura suspendem grevejunho 9, 2025 - 19:11
Nova página do CNPC fortalece participação nas políticas culturaisjunho 9, 2025 - 19:09
Aula Aberta com Aline Sant’Anna inaugura a 16ª edição do MBA em Gestão e Produção Cultural
Aula Aberta com Aline Sant’Anna inaugura a 16ª edição do MBA em Gestão e Produção Cultural
Referência na produção de megaeventos internacionais, a produtora cultural traz sua trajetória nos bastidores de shows históricos como Madonna, Rolling Stones, Paul McCartney e Lady Gaga
No próximo dia 28 de junho de 2025, às 10h, o MBA em Gestão e Produção Cultural – realizado pela UniMais, em parceria com a ABGC e o Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB Rio – inaugura oficialmente sua 16ª edição com uma aula aberta gratuita e online que promete inspirar profissionais e estudantes de todo o país.
A convidada especial é Aline Sant’Anna, uma das principais produtoras culturais do Brasil, com mais de 30 anos de experiência no mercado nacional e internacional. Publicitária de formação e especialista em produção de megaeventos, Aline acumula em seu portfólio atuações decisivas na realização de grandes turnês e shows históricos de artistas como Paul McCartney, Madonna, Rolling Stones, Lady Gaga, Beyoncé, Coldplay, U2, Elton John, Gilberto Gil, Caetano Veloso, entre muitos outros.
Com ampla trajetória em empresas como a gravadora BMG Brasil, a Planmusic LTDA e a Bonus Track Entretenimento, Aline coordenou a logística, o marketing e a execução artística de eventos memoráveis, como o show gratuito dos Rolling Stones na Praia de Copacabana, a Celebration Tour de Madonna no Brasil, os festivais MITA (2022 e 2023), Lollapalooza, Circuito Banco do Brasil, entre tantos outros marcos culturais.
Durante a aula, Aline irá compartilhar relatos de bastidores, desafios logísticos e estratégias de produção artística, além de provocar reflexões sobre a sustentabilidade e a profissionalização da cultura em grande escala.
Sobre o curso
O MBA em Gestão e Produção Cultural – UNIMAIS | ABGC | CCBB Rio é um programa híbrido (presencial ou online síncrono) que forma profissionais com visão crítica, capacidade técnica e engajamento social. Com um corpo docente formado por especialistas atuantes no setor, o curso é referência nacional na formação em políticas culturais, gestão de projetos, sustentabilidade financeira, produção e inovação.
A 16ª edição do curso está com inscrições abertas e oferece bolsas parciais e condições especiais de matrícula.
Serviço
Realização: UNIMAIS + ABGC | Apoio Institucional: Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB Rio
MinC moderniza gestão da Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais
Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União (DOU). O novo regulamento atualiza e moderniza os procedimentos e regras que envolvem o mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, em consonância com a realidade atual do País e em atendimento a demandas realizadas pelo setor produtivo cultural e a sociedade civil. A IN 23/2025 foi elaborada com base em ampla consulta pública e diálogo com agentes culturais, especialistas e representantes do setor.
Ainda nesta quinta-feira (6), o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) foi reaberto para a recepção de propostas culturais submetidas a Lei Rouanet para o ano de 2025.
Entre os destaques da nova normativa está a maior valorização de iniciativas lideradas por povos originários, comunidades tradicionais e grupos populares. Além disso, a nova Instrução Normativa estabelece a obrigatoriedade da disponibilização, comunicação e administração de recursos de acessibilidade em projetos culturais incentivados pela legislação.
De acordo com Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, a nova Instrução Normativa reflete o compromisso do governo com a democratização do acesso à cultura e com a valorização das expressões artísticas e culturais de todos os cantos do Brasil, possibilitando a todos o pleno exercício dos direitos e acesso às fontes da cultura nacional. “Estamos modernizando processos para que os recursos cheguem de forma mais ágil e transparente aos projetos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas, de maneira a dialogar com a produção cultural e garantir que os recursos cheguem a todo território nacional”, destacou.
Confira pontos de destaque da nova Instrução Normativa:
Inclusão e valorização de culturas tradicionais: A nova norma reconhece a importância para projetos liderados por povos originários, comunidades tradicionais e grupos populares. O objetivo é garantir apoio financeiro específico para festas, eventos e práticas culturais enraizadas nessas comunidades. A medida também reconhece e remunera artistas que mantêm e transmitem conhecimentos tradicionais, como mestres e mestras das culturas indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais. A preservação do patrimônio cultural imaterial também é priorizada, com recursos destinados à proteção e difusão de práticas como danças, músicas e tradições orais.
Reformulação textual e aprimoramento de processos: A nova redação da Instrução Normativa traz uma estrutura mais clara e detalhada, organizando os procedimentos de apresentação, seleção, análise, aprovação, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais. O texto reforça a importância do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), principal plataforma para a gestão dos projetos. O regulamento se aplica a todos os projetos em andamento, respeitando os direitos adquiridos pelos proponentes. As normas anteriores foram revogadas, em consolidação das mudanças em um único documento.
Desenvolvimento de Territórios Criativos: O conjunto de normas introduz o conceito de territórios criativos, com foco no desenvolvimento sustentável de ecossistemas culturais locais. Projetos enquadrados nessa categoria devem promover ações estruturantes e contínuas, como a delimitação do território, programas de sustentabilidade, formação de profissionais e criação de negócios culturais. O novo regulamento busca fomentar a economia criativa em regiões menos atendidas, promovendo a descentralização dos incentivos fiscais no setor cultural.
Atualização de conceitos e categorias: A normativa redefine conceitos e categorias de projetos culturais, atualizando-os para atender às demandas contemporâneas. Entre as mudanças, destacam-se:
Acessibilidade e inclusão: O conjunto de normas reforça a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e inclusão em todos os projetos culturais. Proponentes devem garantir acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo, com recursos como libras, audiodescrição, legendas e materiais em braille. Além disso, os projetos devem prever ações de democratização do acesso, como a distribuição gratuita de ingressos para grupos vulneráveis, estabelecimento de custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e divulgações acessíveis e a realização de atividades educativas relacionadas a acessibilidade e inclusão. O novo regulamento também determina um período transitório para a inclusão e efetivação das estruturas e recursos de acessibilidade nos projetos culturais incentivados pelo mecanismo.
Monitoramento e prestação de contas: O processo de monitoramento e prestação de contas foi aprimorado, com critérios mais rigorosos para a avaliação dos resultados. Projetos de grande porte (acima de R$5 milhões) terão monitoramento específico, enquanto projetos de pequeno porte (até R$200 mil) poderão ter a análise simplificada. A normativa também prevê a possibilidade de transferência de recursos entre projetos, em caso de inexecução ou necessidade de ajustes.
Transparência e publicidade: A normativa reforça a transparência no uso dos recursos públicos, com a obrigatoriedade de inserção das marcas da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura e do Governo Federal em todas as peças de divulgação dos projetos. As prestações de contas estarão disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), garantindo maior controle social sobre os investimentos culturais
Com início de diálogo com MinC e MGI, servidores da Cultura suspendem greve
Maioria absoluta de 22 estados e DF aprova volta ao trabalho apostando no avanço do diálogo e acertos no cronograma apresentado pelo MinC e MGI. Objetivo é garantir envio de PL com reestruturação da carreira da Cultura ao Congresso nos prazos da LOA
Fonte: Condsef
Condsef/Fenadsef
Reprodução/Sindsep-DF
A maioria absoluta dos servidores da Cultura decidiu suspender a paralisação de atividades para dar início ao diálogo proposto pelo MinC e o MGI. O MGI enviou proposta de cronograma ao MinC que formalizou em ofício enviado à Condsef/Fenadsef.
Agora, os servidores aguardam resposta sobre a retificação de informações incongruentes referentes a redução a 45 dias citados no corpo de texto, que faria com que as etapas fossem concluídas no dia 28 de agosto de 2025, não em 15 de setembro de 2025, conforme constou por provável equívoco no documento apresentado.
Além do DF, assembleias do AC, AM, PA, TO, AL, BA, MA, PB, PE, PI, RN, GO, MS, MT, MG, ES, RJ, SP, PR, RS e SC votaram pela suspensão da greve e aceite da proposta de cronograma do PCCult. Apenas a assembleia dos servidores do Paraná votou pela manutenção do movimento, mas seguindo decisão da maioria.
Uma das lutas previstas é pressionar o governo para que o processo avance rumo à garantia do envio de um projeto de lei (PL) com reestruturação da carreira da Cultura ao Congresso Nacional dentro dos prazos previstos na lei orçamentária 2026.
Os servidores da Cultura retornam ao trabalho e seguem em mobilização permanente e vigilantes na luta pelo plano de carreira.
“Nossa intenção agora é aumentar a pressão junto ao governo mantendo nossa articulação com o Congresso, retomando agenda de audiências públicas, realizando atos e cobrando formalmente respostas do MinC e MGI sobre o Termo de Compromisso”, pontuou Ruth Vaz do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef.
Além disso a categoria segue buscando respostas e a solicitação da reunião de acompanhamento das etapas do GT, iniciada no dia 26 de maio.
Continue acompanhando. Todas as informações desse processo seguem sendo divulgadas em nosso site e redes sociais.
Nova página do CNPC fortalece participação nas políticas culturais
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) lançou nesta segunda-feira (9) sua nova página institucional, disponível no portal do Ministério da Cultura. A reformulação visa fortalecer a transparência e a participação social nas políticas culturais do país, oferecendo um espaço mais acessível e interativo para gestores, artistas, produtores e cidadãos interessados.
A nova página reúne informações atualizadas sobre a composição do CNPC, atas de reuniões, documentos normativos, notícias e eventos relevantes. Além disso, disponibiliza conteúdos sobre o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, permitindo que os usuários acompanhem as decisões e ações do Conselho de forma mais próxima e efetiva.
A plataforma representa uma retomada importante: trata-se da migração da antiga página para um novo ambiente mais moderno, funcional e transparente, um movimento de renovação para fortalecer ainda mais a interlocução com a sociedade.
O coordenador-geral do CNPC, Daniel Samam, destaca a importância da iniciativa. “A retomada e reformulação da página do CNPC é uma entrega do MinC junto à sociedade civil e um passo fundamental para a transparência dos atos do Conselho, que é um componente fundamental do Sistema Nacional de Cultura. Queremos que toda comunidade cultural tenha acesso às informações e possam participar ativamente das discussões que moldam as políticas culturais do Brasil”, disse.
CNPC
O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura e componente fundamental do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem como principal função propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas de cultura no Brasil. Com representação paritária entre sociedade civil e poder público, o Conselho promove o diálogo democrático entre diferentes segmentos culturais e o Estado.
Acesse aqui a nova página do CNPC.
Pré-inscrição GPC XVI
Opção Alternativa:
Últimas Vagas: Matrículas Abertas para a Turma 16 do MBA em Gestão e Produção Cultural
Atenção, profissionais da cultura! As matrículas para a Turma 16 do MBA em Gestão e Produção Cultural estão na reta final. Com início previsto para a segunda quinzena de junho, esta é a oportunidade de se especializar em um dos programas mais renomados do país.
Uma Trajetória de Excelência
Desde 2002, a Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC) tem sido pioneira na formação de gestores culturais no Brasil. Em parceria com a Universidade Candido Mendes, lançou o primeiro MBA em Gestão Cultural do país, consolidando-se como referência na área.
O curso é voltado para profissionais que desejam atuar nos diversos segmentos da cultura, desde a modelagem e gestão de projetos e grandes eventos até a administração de instituições públicas, privadas e coletivos colaborativos. Sempre com foco na interação sustentável entre cultura, mercado e desenvolvimento socioeconômico.
Diferenciais do Curso
Corpo Docente de Excelência: Professores com vasta experiência acadêmica e prática no setor cultural.
Residência Profissional: Vivência real em instituições culturais de destaque, como o CCBB Rio.
Formato Híbrido: Aulas online e presenciais, adaptando-se à rotina dos alunos.
Networking: Conexão com profissionais e instituições de referência no cenário cultural.
23ª Semana Nacional de Museus mobiliza brasileiros
Fonte: Agência Brasil
Com o tema “O futuro dos museus em comunidades em rápida transformação”, a 23ª Semana Nacional de Museus contou com a participação de 1.012 museus, centros culturais e instituições de memória em todo o país. O evento promoveu exposições e atividades que destacaram a importância dos museus como espaços de diálogo e reflexão sobre as mudanças sociais contemporâneas.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Nesta edição, com eventos presenciais e online, os visitantes puderam apreciar e participar, além de exposições temporárias e permanentes, de debates, apresentações musicais e teatrais, rodas de conversa sobre o papel do museu em diversas áreas, como futebol, imagem e som, tecnologia, pesquisa, e também na construção de memórias, colocando comunidades no centro da narrativa, desde a preservação de tradições a projetos de sustentabilidade.
Vanda Gomes tem 62 anos e trabalha como diarista. Com a vida sempre corrida, ela aproveitou a semana para visitar, pela primeira vez, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e ficou encantada.
Ao longo da semana, foram mais de 3 mil atividades em todo o país, encantando brasileiros e turistas estrangeiros.
Sustentabilidade já faz parte da estratégia de negócios de 72% das empresas brasileiras
Fonte: Canal Solar
Foto Freepik
Segundo a 3ª edição da pesquisa Panorama da Sustentabilidade Corporativa, realizada pela Amcham Brasil em parceria com a Humanizadas, 72% das empresas brasileiras afirmam que ações sustentáveis já fazem parte de sua estratégia corporativa. O estudo indica um amadurecimento nas organizações, com práticas sustentáveis cada vez mais integradas às estratégias de negócios.
O estudo aponta que o país passa por um momento de amadurecimento desse movimento nas organizações, com as práticas sustentáveis cada vez mais integradas às estratégias de negócios.
O relatório, apresentado durante o Fórum de Sustentabilidade Amcham 2025, realizado no Museu do Ipiranga, ouviu 401 empresários, que representam cerca de 505 mil empregos diretos e um faturamento anual de R$ 2,9 trilhões ao país.
Sustentabilidade ganha espaço na estratégia
O levantamento mostra que 76% das empresas já se encontram em posição relevante na curva de maturidade da sustentabilidade — sendo 52% engajadas na adoção estruturada de práticas sustentáveis e 24% destacando-se por liderarem essas práticas em seus setores.
O resultado representa um crescimento de 5 p.p (pontos percentuais) em comparação com a pesquisa do ano anterior.
A evolução também é evidente na estratégia de negócios: 72% das empresas afirmam que ações sustentáveis já fazem parte de sua estratégia corporativa, ante 34% no levantamento anterior.
“A sustentabilidade deixou de ser tratada como uma agenda isolada e passou a ocupar um espaço cada vez mais central nas decisões empresariais. O desafio que persiste é precisar, com dados e indicadores confiáveis, o valor financeiro que ela gera para o negócio”, disse Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil.
Brasil será o centro das atenções da edição de 2025 do Marché du Film
Fonte: Ministério da Cultura – GOV.BR
O Brasil deu início oficial ao Marché du Film de 2025 coorganizando a aguardada Festa de Abertura na Plage des Palmes, com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. A participação brasileira promete ser um testemunho da diversidade, inovação e ambição global de sua indústria cinematográfica e audiovisual, com apresentações de novos talentos e projetos, além do fomento de parcerias internacionais.
Como País de Honra oficial, o Brasil cativará os participantes com uma programação empolgante de mostras, programas e eventos que destacam a vitalidade de seu setor audiovisual, a criatividade de seus talentos e seu profundo compromisso com a colaboração internacional.
Esta edição histórica também marca um momento recorde para a participação brasileira no mercado, com um aumento de 50% no número de profissionais presentes em comparação aos anos anteriores — um sinal claro da crescente presença global do país e do impulso da indústria.
Organizada pelo Ministério da Cultura do Brasil, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (por meio do Instituto Guimarães Rosa e da Embaixada do Brasil em Paris) e a ApexBrasil, a participação do Brasil em Cannes desempenhará um papel fundamental na Temporada Brasil-França, uma iniciativa cultural que celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre as duas nações.
A delegação oficial, composta por cerca de 60 agentes do setor audiovisual apoiados pelo MinC, como cineastas, produtores e talentos da indústria brasileira, estarão presentes ao longo do evento em vários dos principais programas do Marché du Film:
Além disso, o Brasil sediará três painéis de conferências no Marché du Film para oferecer uma visão aprofundada do seu dinâmico setor audiovisual. Com palestrantes renomados de importantes instituições brasileiras, as sessões apresentarão a vasta rede de instituições que impulsionam as políticas audiovisuais do Brasil, uma apresentação das principais associações brasileiras abertas à colaboração internacional e uma mostra de grandes players da indústria que compartilharão estratégias para parcerias globais. A programação completa pode ser conferida abaixo.
Participantes do mercado interessados em explorar novas colaborações podem se conectar com representantes brasileiros no Palais des Festivals, onde espaços dedicados serão oferecidos pelo Cinema do Brasil, SPCINE (Companhia Paulista de Cinema e Audiovisual) e RIOFILME (Rio de Janeiro Film Commission). Esses locais oferecerão insights sobre incentivos de coprodução, oportunidades de financiamento e perspectivas de parceria dentro do dinâmico setor audiovisual brasileiro.
Ampliando ainda mais a presença do Brasil, “O Agente Secreto”, do aclamado diretor Kleber Mendonça Filho, foi oficialmente selecionado na Competição e concorrerá à Palma de Ouro. Filmado entre Recife e São Paulo, este drama envolvente — estrelado por Wagner Moura — explora as tensões políticas de 1977, durante a ditadura militar brasileira. O filme é uma coprodução franco-brasileira (MK2 Productions, Lemming, One Two Films), capturando o espírito de colaboração criativa que impulsiona o intercâmbio cultural bicentenário deste ano.
O Brasil dará início oficial ao Marché du Film de 2025 coorganizando a aguardada Festa de Abertura do Marché na Plage des Palmes, o festival e o espaço oficial do Marché à beira-mar, com a ilustre presença da Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, convidando os participantes a vivenciarem uma noite inesquecível repleta de cultura e festividades brasileiras.
Da apresentação de novos talentos e projetos ao fomento de importantes parcerias internacionais, a participação do Brasil no Marché du Film em 2025 promete ser um testemunho contundente da diversidade, inovação e ambição global de sua indústria cinematográfica e audiovisual.
Ministério da Cultura realiza planejamento estratégico para 2025
Fonte: Ministério da Cultura – GOV.BR
O Ministério da Cultura (MinC) reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis durante o planejamento estratégico para 2025. O Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343/2010, continua sendo o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Foto: Filipe Araújo/MinC
O debate da manhã foi integralmente dedicado ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC), com a apresentação do balanço do processo participativo, que resultou em 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. Também foi divulgado o cronograma para os próximos passos, incluindo o envio da proposta ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei que será encaminhado conterá princípios, diretrizes e objetivos essenciais para o fortalecimento das políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da iniciativa para a gestão da cultura no Brasil. “É sempre uma oportunidade especial reunir todas as pessoas envolvidas nessa grande missão que nos foi dada: recriar, retomar, melhorar e ampliar as políticas culturais no Brasil. Esse processo que estamos construindo agora é essencial para afinar as diretrizes dos próximos dois anos. O presidente Lula nos convocou para esse desafio, e estamos todos comprometidos em entregar resultados concretos para o povo brasileiro”, disse.
Ela também pontuou a necessidade de consolidar uma política cultural de Estado, com institucionalidade e transparência. “Temos avanços fundamentais, como o Marco do Fomento, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a nova fase da Lei Aldir Blanc. O Governo nos apresentou suas prioridades, e estamos aqui para alinhá-las com as demandas da cultura. Nosso objetivo é consolidar uma política cultural de Estado, garantindo institucionalidade, transparência e compromisso com a sociedade”, explicou a ministra.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a amplitude do processo de participação social na construção do novo PNC, ressaltando a inovação do modelo adotado. “Desenvolvemos um processo inédito para a Conferência Nacional de Cultura, aproveitando o trabalho já realizado na avaliação do antigo Plano Nacional de Cultura e promovendo uma participação digital sem precedentes. Como diria nosso chefe, ‘nunca antes na história desse país’ tivemos um envolvimento digital tão intenso na construção de um plano. Isso é uma conquista nossa, que merece ser reconhecida e referenciada”.
Márcio também destacou a necessidade de equilibrar as três dimensões estruturantes da cultura: cidadã, econômica e simbólica. “A cultura é estruturada em três dimensões: cidadã, econômica e simbólica. Olhando para o que construímos até agora, é evidente que há um foco forte na dimensão cidadã, alinhado ao compromisso do nosso governo em combater desigualdades e reparar injustiças históricas. Temos dois anos para garantir que a cultura seja vista pela população como um direito e como um elemento essencial para o combate às desigualdades. Esse é o nosso desafio”, afirmou.
Além do PNC, outros temas fundamentais para o Ministério foram debatidos, como a conjuntura política, as ações realizadas pelo MinC e suas vinculadas e os desafios de garantir que essas iniciativas cheguem à ponta e sejam reconhecidas pela sociedade. A gestão reafirmou o compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis.
O planejamento estratégico do MinC segue nesta sexta-feira (31).
Plano Nacional de Cultura
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando a execução de ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Após 14 anos de vigência, o Plano passa por uma atualização profunda para refletir as demandas atuais da sociedade e fortalecer a diversidade cultural do país. O novo PNC terá princípios, diretrizes e objetivos que assegurem a pluralidade da cultura brasileira e seu papel fundamental na promoção da cidadania, no fortalecimento da economia criativa e na valorização das manifestações artísticas.