Prof. Dr. Mário Pragmácio
Advogado, professor e pesquisador na área de direitos culturais. Co-fundador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Foi um dos fundadores e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), onde atua na formulação e defesa de políticas públicas para o setor.
Leciona a disciplina obrigatória “Legislação de Incentivo à Cultura” no curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF) e em programas de pós-graduação e formação continuada voltados à gestão e produção cultural.
É conselheiro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Niterói, com participação ativa em processos de salvaguarda do patrimônio local.
Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados em jornal e portais jurídicos, a exemplo da série de textos sobre fomento à cultura no portal Consultor Jurídico (ConJur) e no jornal O Estadão.
Seu trabalho combina sólida base acadêmica com atuação prática na construção de instrumentos que fortalecem os direitos culturais no Brasil.
Curriculum Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2392527489812303
Disciplinas que ministra:
- Patrimônio Histórico e Turismo Cultural
- Trâmites Jurídicos e Direitos Culturais
