Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura

O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.

Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.

“Hoje é um dia especial porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo de transformar cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que a gente, ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, fechadas, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam a acontecer a cultura nesse país”, afirmou Lula.

O presidente também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de diálogo entre a União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura.

O Plano Nacional de Cultura agrupa princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.

O plano foi instituído em 2010, assinado pelo então presidente Lula, com duração prevista de 10 anos. A vigência das regras terminaria em dezembro de 2020, mas passou por duas prorrogações e estava válido até dezembro de 2024.

O atual PNC é composto por 36 estratégias, 274 ações e 53 metas e baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam:

• a cultura como expressão simbólica;
• a cultura como direito de cidadania;
• a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico.

O novo plano prevê oito eixos que organizam as políticas culturais em temas estruturantes para a formulação de planos e políticas estaduais, municipais e setoriais.

Além disso, possui processo de participação social ampliado e integrado, com participação territorial e digital, e também define os direitos culturais. Entre elas estão:

• o acesso universal à produção e fruição cultural; a liberdade de
• expressão, criação e imaginação; a preservação da memória, do patrimônio e dos saberes
• tradicionais; a participação e o controle social; a acessibilidade cultural; e a proteção dos direitos autorais com justa remuneração aos criadores.

“Hoje é, possivelmente, o meu dia mais feliz como Presidente da República. Eu faço um trabalho imenso todo santo dia para não decepcionar vocês. Por favor, não decepcionem o Brasil. Façam a revolução cultural que precisa ser feita, para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada, que a cultura atrapalha e que os artistas são criadores de câncer”, finalizou Lula durante a cerimônia.