Prof. Dr. Marcílio Franca

Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, Genebra), da Corte de Arbitragem para a Arte (CAfA, Rotterdam) e do Centro Latinoamericano de Arbitragem e Mediação (LatCam, Assunção). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, onde também chefia a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC) e coordena a Plataforma Pedro Américo. Membro permanente do Grupo de Trabalho da UNIDROIT sobre objetos culturais órfãos, na qualidade de expert internacional convidado. Relator brasileiro para o tema Droit de l’Art/ Arts and Law da Academia Internacional de Direito Comparado (AIDC, Haia). Professor visitante nas Universidades de Turim, Pisa e Ghent. Foi Calouste Gulbenkian Fellow no Instituto Universitário Europeu (EUI), árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), aluno (Gasthörer) da Universidade Livre de Berlim, estagiário-visitante do Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo), Consultor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial. Membro da International Law Association (ILA), Asociación Pro Iure et Cultura – Grupo Internacional de Expertos e investigadores (Espanha), do Istituto Nazionale per il Diritto dell’Arte e dei Beni Culturali (INDAC, Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), da International Art Market Studies Association (TIAMSA), da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin) e da Associazione Italo-Brasiliana dei Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale (AIBDAC). Sócio Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Pesquisador convidado do Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS e da PUC/RS) e do Centro de Excelência Jean Monnet (UFMG). Nos últimos anos tem desenvolvido extensa pesquisa a respeito das relações entre Direito, Patrimônio Cultural e o Mercado de Arte, sendo professor da disciplina Direito da Arte na UFPB e autor do manual de referência em língua portuguesa. Finalista do Prêmio Jabuti 2012, com o seu livro “A Cegueira da Justiça”, eleito um dos melhores livros jurídicos daquele ano. Palestrante em vários eventos no Brasil e no exterior, incluindo as Faculdades de Direito de Granada, Santiago de Compostela, Nova de Lisboa, Clássica de Lisboa, Coimbra, Minho, Harvard, Stanford, Milão, Havana, Molise, Joanesburgo, Como, Salerno, Macerata, Aix-en-Provence, Sofia, Bordeaux e na INTERPOL. Recentemente concluiu a “Cartilha de Direito dos Museus”, que tem recebido amplos elogios.