Encontro será reproduzido em São Paulo nesta terça (21) e em Belo Horizonte, na quarta (22)
Fonte: Gov.br
![](https://abgc.org.br/wp-content/uploads/2024/05/6afba044-3e44-4ec5-8f1f-d598347cb36c.png)
Foto: Rafael Magalhães
Mais de 300 agentes culturais reuniram-se no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para debater e tirar dúvidas sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet com apresentação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (20). O evento faz parte dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais, executado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, com participação de seus escritórios estaduais e em articulação com a Fundação Nacional de Cultura (Funarte). Os encontros serão realizados em diversas cidades do país. São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) receberão o encontro nos dias 21 e 22, respectivamente. Teresina (PI) terá uma edição em junho.
Na abertura do encontro, o diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), gestor do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet, celebrou o fato de a atividade ser feita justamente em um espaço mantido também pela Lei Rouanet. “Precisamos ressaltar as qualidades de um dos melhores, senão o melhor sistema de promoção da cultura no país. E precisamos sempre ver com muita autoestima e com muita relevância, ao comparar as leis federais para a cultura em relação aos outros setores da indústria”, destacou.
A coordenadora do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) na Funarte, Luisa Hardman, celebrou o momento de troca. “Esse é um espaço fundamental para o aprimoramento do mecanismo e para reforçar o diálogo entre todas as partes do setor cultural”, disse.
O coordenador do escritório do MinC no Rio, Eduardo Nascimento, destacou a importância do evento. “A lotação da casa mostra a potência e o vigor da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que está aí há tantos anos fazendo acontecer. E a gente teve exemplos de projetos de cunho social que a Lei Rouanet consegue atender e ter muito impacto”, comentou.
Após as falas iniciais, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic), Henilton Menezes, fez uma apresentação sobre a história da Lei Rouanet e os dados atuais, além de ações realizadas pelo MinC para nacionalizar e democratizar ainda mais o programa. “Apresentamos o que foi feito e ouvimos demandas para analisarmos possibilidades de ajustes futuros, com o objetivo de entender a melhor dinâmica do setor, de forma a aperfeiçoamos as regras do Programa”, explicou.
Em seguida, em uma conversa informal e para sanar dúvidas, o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, explicou detalhes sobre o processo de análise de propostas, execução e prestação de contas dos projetos. “Esse contato direto com os agentes culturais ajuda muito nos atendimentos futuros. É importante para o proponente entender o fluxo processual, com prazos e inserções a que ele deve se atentar durante todo o trâmite do seu projeto”, comentou.
![](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/produtores-culturais-do-rio-de-janeiro-tiram-duvidas-sobre-a-lei-rouanet-em-encontro-com-representantes-do-minc/Cpiadecarrossel76.png/@@images/3ab933d3-5137-419e-9d86-f32510c78582.png)
- Foto: Rafael Magalhães
“Essa é uma das melhores ações do MinC, porque Brasília é longe e cada estado tem uma realidade. Então, essa proximidade é muito produtiva, além de ser uma oportunidade de encontrar outros produtores e ter muitas trocas positivas”, avalia Cristina Figueiredo, criadora do projeto Ônibus-biblioteca Livros nas Praças.
Esses diálogos com proponentes começaram em 2023 e serão realizados em todas as regiões do Brasil ao longo deste ano. De acordo com o secretário da Sefic, os encontros são produtivos tanto para o setor cultural presente, que tira dúvidas e entende melhor o mecanismo, quanto para o MinC, que registra demandas para possíveis aperfeiçoamentos do processo a que os projetos são submetidos.
Para Dilma Negreiros, gestora do Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop de Macaé (RJ), custeado pela Lei Rouanet, o momento é de aprendizagem. “Até para a gente conversar com patrocinadores e outros pares sobre nosso projeto a gente precisa aprender sobre a Lei. Ainda melhor quando é com essa linguagem tão simples e didática, que facilita para a gente compartilhar esse conhecimento no nosso território”, disse.
Em 2023, a pasta realizou encontros em 13 estados, nas cinco regiões do país, com participação de 4.450 agentes culturais. Este ano, a meta é atingir cidades ainda não contempladas com os encontros do ano passado, além das grandes capitais, onde estão concentradas mais ações patrocinadas.
Outras cidades receberão o encontro durante as edições itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que têm em sua programação momentos para esse diálogo com produtores culturais e possíveis patrocinadores. Este ano a CNIC já esteve em Vitória (ES), em abril, e tem marcadas as próximas edições em Cuiabá (ES), entre 5 e 7 de junho; no Cariri (CE), entre 14 e 16 de agosto; em Manaus (AM), entre 11 e 13 de setembro, e em Porto Alegre (RS), entre 20 e 22 de novembro.
Serviço:
Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet
Participação gratuita e aberta ao público, sujeita à lotação de cada espaço.
Para participar e receber o material posteriormente, é importante fazer a inscrição nos links abaixo.
São Paulo (SP)
Dia: 21/05, das 14h às 18h
Local: Auditório do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP
Endereço: Av. Paulista, 1578 – Bela Vista, São Paulo – SP
Inscrições aqui.
Belo Horizonte (MG)
Dia: 22/05, das 14h às 18h
Local: Galpão 4 da Funarte
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte – MG
Inscrições aqui.
Produtores culturais do Rio de Janeiro tiram dúvidas sobre a Lei Rouanet em encontro com representantes do MinC
Encontro será reproduzido em São Paulo nesta terça (21) e em Belo Horizonte, na quarta (22)
Fonte: Gov.br
Foto: Rafael Magalhães
Mais de 300 agentes culturais reuniram-se no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para debater e tirar dúvidas sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet com apresentação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (20). O evento faz parte dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais, executado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, com participação de seus escritórios estaduais e em articulação com a Fundação Nacional de Cultura (Funarte). Os encontros serão realizados em diversas cidades do país. São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) receberão o encontro nos dias 21 e 22, respectivamente. Teresina (PI) terá uma edição em junho.
Na abertura do encontro, o diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), gestor do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet, celebrou o fato de a atividade ser feita justamente em um espaço mantido também pela Lei Rouanet. “Precisamos ressaltar as qualidades de um dos melhores, senão o melhor sistema de promoção da cultura no país. E precisamos sempre ver com muita autoestima e com muita relevância, ao comparar as leis federais para a cultura em relação aos outros setores da indústria”, destacou.
A coordenadora do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) na Funarte, Luisa Hardman, celebrou o momento de troca. “Esse é um espaço fundamental para o aprimoramento do mecanismo e para reforçar o diálogo entre todas as partes do setor cultural”, disse.
O coordenador do escritório do MinC no Rio, Eduardo Nascimento, destacou a importância do evento. “A lotação da casa mostra a potência e o vigor da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que está aí há tantos anos fazendo acontecer. E a gente teve exemplos de projetos de cunho social que a Lei Rouanet consegue atender e ter muito impacto”, comentou.
Após as falas iniciais, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic), Henilton Menezes, fez uma apresentação sobre a história da Lei Rouanet e os dados atuais, além de ações realizadas pelo MinC para nacionalizar e democratizar ainda mais o programa. “Apresentamos o que foi feito e ouvimos demandas para analisarmos possibilidades de ajustes futuros, com o objetivo de entender a melhor dinâmica do setor, de forma a aperfeiçoamos as regras do Programa”, explicou.
Em seguida, em uma conversa informal e para sanar dúvidas, o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, explicou detalhes sobre o processo de análise de propostas, execução e prestação de contas dos projetos. “Esse contato direto com os agentes culturais ajuda muito nos atendimentos futuros. É importante para o proponente entender o fluxo processual, com prazos e inserções a que ele deve se atentar durante todo o trâmite do seu projeto”, comentou.
“Essa é uma das melhores ações do MinC, porque Brasília é longe e cada estado tem uma realidade. Então, essa proximidade é muito produtiva, além de ser uma oportunidade de encontrar outros produtores e ter muitas trocas positivas”, avalia Cristina Figueiredo, criadora do projeto Ônibus-biblioteca Livros nas Praças.
Esses diálogos com proponentes começaram em 2023 e serão realizados em todas as regiões do Brasil ao longo deste ano. De acordo com o secretário da Sefic, os encontros são produtivos tanto para o setor cultural presente, que tira dúvidas e entende melhor o mecanismo, quanto para o MinC, que registra demandas para possíveis aperfeiçoamentos do processo a que os projetos são submetidos.
Para Dilma Negreiros, gestora do Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop de Macaé (RJ), custeado pela Lei Rouanet, o momento é de aprendizagem. “Até para a gente conversar com patrocinadores e outros pares sobre nosso projeto a gente precisa aprender sobre a Lei. Ainda melhor quando é com essa linguagem tão simples e didática, que facilita para a gente compartilhar esse conhecimento no nosso território”, disse.
Em 2023, a pasta realizou encontros em 13 estados, nas cinco regiões do país, com participação de 4.450 agentes culturais. Este ano, a meta é atingir cidades ainda não contempladas com os encontros do ano passado, além das grandes capitais, onde estão concentradas mais ações patrocinadas.
Outras cidades receberão o encontro durante as edições itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que têm em sua programação momentos para esse diálogo com produtores culturais e possíveis patrocinadores. Este ano a CNIC já esteve em Vitória (ES), em abril, e tem marcadas as próximas edições em Cuiabá (ES), entre 5 e 7 de junho; no Cariri (CE), entre 14 e 16 de agosto; em Manaus (AM), entre 11 e 13 de setembro, e em Porto Alegre (RS), entre 20 e 22 de novembro.
Serviço:
Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet
Participação gratuita e aberta ao público, sujeita à lotação de cada espaço.
Para participar e receber o material posteriormente, é importante fazer a inscrição nos links abaixo.
São Paulo (SP)
Dia: 21/05, das 14h às 18h
Local: Auditório do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP
Endereço: Av. Paulista, 1578 – Bela Vista, São Paulo – SP
Inscrições aqui.
Belo Horizonte (MG)
Dia: 22/05, das 14h às 18h
Local: Galpão 4 da Funarte
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte – MG
Inscrições aqui.
Cidades Criativas’: Fórum aborda questões como sustentabilidade e design
Fórum Cidades Criativas recebe nomes de expressão nacional e internacional para discutir a importância de Brasília, Curitiba e Fortaleza para a inovação feita por meio do Design
Fonte: Correio Brasiliense
Fórum Cidades Criativas – (crédito: foto de divulgação )
Nomes de expressão nacional e internacional do design desembarcam em Brasília entre 4 e 7 de junho para o Fórum Cidades Criativas, para promover a colaboração, o intercâmbio, debates, parcerias, trocas e contribuições mediados pelo design. O evento será realizado na Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) com apoio da Secretaria de Turismo do DF. Esta será a primeira vez que o evento será sediado no Brasil.
O conteúdo apresentado pelo Fórum Cidades Criativas incentiva a participação da comunidade no processo prático de vivências nas cidades e nos modelos de uso sustentável dos recursos renováveis de forma circular e regenerativa.
Entre os palestrantes já confirmados estão: Alberto Gadanha, representante da vice-prefeitura de Fortaleza; Aldiane Lima, presidente da Associação Ceará tem Design; o designer Alexandre Kieling, coordenador da pesquisa Panorama da Economia Criativa do DF; Alini Jobim, diretora regional da Associação Brasileira de Design de Interiores (ABD); o professor e consultor Bruno Porto; Caetana Franarim, diretora da Brasília Design Week; Cindy Piassetta Xavier, do Comitê Curitiba Cidade Criativa do Design; Claudia Leitão, especialista em economia criativa; Guilherme Zucheti, representante da prefeitura de Curitiba; Leandro Pimentel, presidente da Associação Brasiliense de Design de interiores (Abradi); Marta Poggi, que vai falar sore destinos turísticos inteligentes; Nicole Facuri, que levantará o tema cidades inteligentes; Raquel Chaves, vice-presidente da Associação Brasiliense de Designers de Produto do DF(Adepro) e Rodrigo Costa Lima, diretor do Centro de Design cearense KUYA.
Serviço
Fórum Cidades Criativas
De 4 a 7 de julho, na Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), entre outros.
Acompanhe a programação pelo site www.forumcidadescriativas.com.br
Caminhos para a colaboração entre concorrentes em prol da sustentabilidade
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública, na segunda-feira (13), sobre o Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura. O debate, marcado para as 9h, será transmitido ao vivo e aberto à participação dos interessados por meio do portal e-Cidadania, na internet.
A reunião interativa foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), por entender que a data de celebração e comemoração, é também um momento de reflexão. O senador afirma que um dos objetivos da data é ouvir, dialogar, apontar e construir propostas que atendam às demandas dos segmentos e setores de trabalhadores da cultura.
Paim destaca a importância do debate, a partir de dados do Itaú Cultural de 2023, que revelam que a economia da cultura e das indústrias criativas correspondem a 3,11% do PIB do país e empregam mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Entretanto, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no primeiro ano de pandemia de Covid-19, em 2020, o setor sofreu uma redução de quase 900 mil vagas.
Convidados
Já confirmados para o debate estão a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, Sônia Teresa Santana; o consultor do Ipea, Frederico Augusto Barbosa; a coordenadora da articulação nacional de trabalhadores em eventos, Alexandra Ferreira Gonçalves; e o diretor de políticas para os trabalhadores da cultura do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana.
Os convidados, Carlos Eduardo Fabio, secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores, e Henilton Parente de Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, representante do Ministério da Cultura, confirmaram participação por videoconferência. Também deve participar um representante do SindiEventos da Bahia.
Por Paloma Araujo, com supervisão de Paola Lima
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Governo do Rio Grande do Sul flexibiliza prazos e normas para projetos culturais durante estado de calamidade
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10/5), uma resolução da Secretaria da Cultura (Sedac) com medidas de flexibilização do fomento à cultura a serem adotadas no contexto de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Realizada como parte das providências do governo do Estado para o enfrentamento aos efeitos da enchente histórica, a medida ajusta prazos e formas de execução de projetos culturais financiados, garantindo a continuidade dos repasses previstos o mais breve possível.
A resolução possibilita a adequação das atividades programadas, bem como assegura a continuidade dos processos de seleção e contratação em andamento. A Sedac também reforça seu compromisso com o prosseguimento da seleção dos 683 projetos culturais inscritos no mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a partir da composição da comissão de seleção que realizará a avaliação dos projetos.
“Estamos trabalhando intensamente e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar os municípios e os trabalhadores da cultura afetados por mais esta tragédia. O momento é de resiliência, união e apoio mútuo, e não poderíamos deixar de fazer nossa parte”, ressalta a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Em relação aos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a Sedac dará sequência às fases de habilitação, contratação, análise de planos de trabalho e liberação dos recursos para os 328 projetos culturais selecionados nos nove editais lançados. A fase de aceleração, prevista para os projetos de cinco editais, passa a ser facultativa para quem tiver disponibilidade.
Além disso, toda a entrega de documentação necessária, assinatura de termo de compromisso, abertura de conta bancária e apresentação de plano de trabalho terão o prazo flexibilizado para os proponentes que não estiverem em condições de dar sequência neste momento, mantendo os recursos assegurados aos projetos selecionados nos termos do edital. O repasse dos recursos já iniciou em abril e deve prosseguir na medida em que avançarem as etapas.
Com relação aos projetos financiados em execução, ficam flexibilizados os prazos de realização, captação de recursos e prestação de contas, bem como ampliadas as possibilidades de readequação das formas de realização dos projetos, considerando condições dos proponentes, equipes, espaços culturais e comunidades envolvidas.
Devido à indisponibilidade dos servidores do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), desligados em razão das enchentes, o acesso ao sistema eletrônico do Pró-Cultura RS está temporariamente inativo.
Também nesta sexta-feira (10/5), Beatriz, a secretária-adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e diretores da Sedac reuniram-se com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário-adjunto do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. No encontro, foram alinhadas ações e estratégias para o setor cultural, impactado com as enchentes que afetam o Estado.
Fomento para reconstrução
Diante do contexto de calamidade pública, a Sedac já trabalha com a previsão de disponibilizar, em momento oportuno, linhas de fomento visando à reparação e à reconstrução do setor cultural do Estado. Na quinta-feira (9/5), um grupo de trabalho foi instituído junto ao Conselho Estadual de Cultura e deve ser ampliado nas próximas semanas, a partir de outras instâncias e entidades, visando ao mapeamento dos impactos e ao levantamento de alternativas.
Para essas ações, a Sedac conta com recursos do Pró-Cultura RS, Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de Apoio à Cultura (FAC), inclusive a partir do saldo e dos rendimentos dos recursos da Lei Paulo Gustavo (valor superior a R$ 5 milhões) e da verba da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
No âmbito do grupo de trabalho, foram definidos quatro eixos de atuação:
Texto: Ascom Sedac
Edição: Felipe Borges/Secom
Museu Nacional recebe doação de mais de mil fósseis para reconstruir acervo
Fonte: Olhar Digital
Os fósseis foram doados por um colecionador alemão, são originários da Bacia do Araripe e têm mais de 100 milhões de anos.
Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasill
O Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, vem aos poucos se reconstruindo após o incêndio que destruiu o local em 2018. Um dos maiores desafios é a reconstrução do acervo. Para isso, a entidade tem recebido um apoio valioso, o que já garantiu a doação de mais de mil fósseis.
Ajuda fundamental
Frances Reynolds, ativista cultural argentina e um dos nomes mais atuantes no cenário das artes plásticas do país e do mundo, está colaborando com o museu na reconstrução da maior instituição dedicada à história natural e à antropologia na América Latina. Ela já garantiu a doação de mais de mil fósseis por parte do colecionador alemão Burkhard Pohl.
Através de contatos no universo das artes, Frances chegou até Burkhard Pohl. Neto de Karl Stroeher, cuja coleção de arte formou a base do Museu de Arte Moderna de Frankfurt, e filho de Erika Pohl-Stroeher, que reuniu a maior e mais refinada coleção de minerais e gemas da Europa, Burkhard adquiriu, nas últimas décadas, uma ampla variedade de fósseis em feiras internacionais na Europa e nos Estados Unidos.
Fósseis têm mais de 100 milhões de anos
Alessandro Di Lorenzo é colaborador(a) no Olhar Digital
Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.
Goeldi oferta cursos e oficinas na 22ª Semana Nacional de Museus
Agência Museu Goeldi – Para celebrar o Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Conselho Internacional de Museus (ICOM) realizam mais uma grande edição do evento em parceria com diversas instituições do país.
Com uma programação voltada para educadores do ensino médio, estudantes e público em geral, o Museu Goeldi oferece minicursos, oficinas, mesa-redonda, mostra e troca de experiências, a partir da próxima terça-feira (14/05) até sábado (18/05).
A Semana Nacional de Museus reúne instituições museológicas e de pesquisa com o intuito de promover a diversidade das ações educativas inclusivas no Brasil, o intercâmbio de conhecimentos e ampliar o debate sobre o papel dos museus como impulsionadores de educação e pesquisa.
Museu, Educação e Pesquisa – A Semana Nacional de Museus é uma temporada cultural anual promovida pelo Ibram em celebração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Trata-se de uma das ações políticas do instituto que mobiliza todo o setor museal do país.
Em parceria com o ICOM desde 2020, o Ibram elabora metas para reforçar os objetivos centrais do evento. Neste ano, as principais metas são:
Meta 4: Educação de Qualidade – Garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Meta 9: Indústria, Inovação e Infraestruturas – Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Acesse aqui e abaixo a programação completa do Museu Goeldi na 22a Semana Nacional de Museus.
Texto: Julieth de Paula
Presidente Lula sanciona leis que fortalecem setor e trabalhadores da cultura
Reconhecimento dos blocos e bandas de carnaval como patrimônio cultural e medidas de proteção trabalhista para arquivistas, museólogos e bibliotecários são marcos para o setor
Via: MinC.gov
Foto: Filipe Araújo/MinC
Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois importantes projetos de lei (PLs) que representam avanços significativos para a cultura brasileira e para os trabalhadores do setor. O primeiro é o PL 3.724/2021, que reconhece os blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional.
O segundo, o Projeto de Lei n° 5009/2019, atribui medidas especiais de proteção trabalhista aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
A agenda no Palácio do Planalto contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.
Manifestação da cultura nacional
O PL 3.724/2021, de autoria da deputada federal Maria do Rosário, reconhece os blocos e bandas de carnaval, incluindo seus desfiles, música, práticas e tradições. Ao poder público caberá assegurar a livre atividade destes grupos e a realização de suas apresentações.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o reconhecimento dos blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional é um passo significativo para valorizar e preservar a tradição festiva.
“É uma conquista que fortalece nossa identidade cultural e ressalta a importância dessas expressões para o Brasil. Estamos celebrando não apenas o carnaval, mas também a diversidade e a criatividade do nosso povo”, celebrou.
Os blocos e bandas de carnaval reúnem elementos históricos, sociais e culturais de diversas regiões do país. De acordo com a deputada federal Maria do Rosário, “o Brasil se orgulha das suas manifestações culturais e o governo federal assume mais uma vez a responsabilidade de valorização desse patrimônio cultural”.
Marcelo Gentil, presidente do bloco afro carnavalesco Olodum afirmou que a sanção da Lei é um momento de festa para todos os fazedores de cultura.
“Hoje é uma data de orgulho para nós fazedores do carnaval. O presidente Lula demonstrou seu compromisso com a cultura nacional ao reconhecer os blocos e as bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional. O Olodum é um bloco afro-baiano, está completando agora em abril 45 anos de existência, mas todos nós estamos festejando hoje com o reconhecimento do trabalho de tantos fazedores de cultura e do carnaval”, disse. Desde 2017, o Olodum é considerado patrimônio cultural imaterial do estado da Bahia.
Também um símbolo do carnaval, as escolas de samba foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei 14.567, de 2023.
Proteção aos trabalhadores
Já em relação à Lei n° 5009/2019, os trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória passam a ter garantias especiais de proteção em seus locais de trabalho, visando a preservação da sua saúde e bem-estar.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias.
Para Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), o Projeto de Lei 5.009/2019, sancionado pelo presidente Lula, representa uma conquista fundamental para o bem-estar da cultura.
“A relevância de arquivos e acervos tornam-se mais fortes quando a atenção aos operadores da memória é contemplada a partir da proteção da saúde e das políticas que melhorem a qualidade do trabalho. A memória do país depende diretamente da qualidade de vida de seus operadores. Portanto, a sanção do presidente da República é um passo fundamental para o bem-estar da cultura, das instituições e de seus trabalhadores”, declarou.
Participaram das assinaturas os ministros Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Cônsul da Alemanha visita governador do Mato Grosso do Sul para debater sustentabilidade, exportação e intercâmbios
O desenvolvimento sustentável foi destaque na pauta, já que a União Europeia é uma das financiadoras do Fundo da Amazônia, e pode vir a investir no Fundo Clima Pantanal
Por: ALANIS NETTO
Via: Correio do Estado do MT
Além de Riedel, participaram da reunião os secretários Rodrigo Perez (Segov), Jaime Verruck (Semadesc) e Artur Falcette (executivo de Meio Ambiente) – Álvaro Rezende/Governo do Estado
A cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Martina Hackelberg, se reuniu nesta quarta-feira (24) com o governador Eduardo Riedel e secretários, acompanhada de uma equipe de trabalho, para conhecer as políticas estaduais direcionadas à infraestrutura que estejam alinhadas com a preservação do meio ambiente, além de discutir regras europeias para importação de produtos sul-mato-grossenses e a possibilidade de intercâmbio nas áreas de ciência e tecnologia.
“Ela ficou surpresa pelo curto espaço de tempo que o Estado tem para chegar a essa situação do Carbono Neutro, mas quando ela compreendeu qual é a estrutura de produção de energia e de produção econômica, ficou evidente que o Estado tem plenas condições de chegar em 2030 no Carbono Neutro”, disse o Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.
“Fiquei bem impressionada com o que foi apresentado”, comentou Hackelberg.
Por meio do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima), são estabelecidas ações para Mato Grosso do Sul ter este reconhecimento internacionalmente, existe até uma resolução exigindo apresentação do inventário de gases de efeito estufa aos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.
Quanto às regras europeias para importação de produtos sul-mato-grossenses, Verruck afirmou que o governo está preparado para demonstrar à União Europeia quais são os mecanismos de rastreabilidade para que os produtos locais sejam comprovadamente “livres de desmatamentos”.
Outro ponto importante da conversa foi a possibilidade de intercâmbio nas áreas de ciência e tecnologia, principalmente em parcerias com universidades que tenham projetos de desenvolvimento para crescimento aliado à sustentabilidade.
“Eu vejo muitas oportunidades de cooperação entre o Estado e Alemanha e com certeza não vai ser a última visita. A gente já combinou muitas parcerias, por exemplo na área de pesquisa”, declarou a cônsul, que classificou a conversa como “ótima”.
A União Europeia é uma das principais financiadoras do Fundo da Amazônia e pode vir a investir no Fundo Clima Pantanal, por isso o assunto teve destaque na pauta do encontro. A iniciativa promove o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilita a gestão das operações financeiras destinadas a programas de pagamentos por serviços ambientais.
“Nos surpreendeu inclusive o posicionamento dela [cônsul] de que o governo alemão olha hoje também para esse bioma que é o Pantanal. A gente teve sempre a dificuldade ao buscar esse reconhecimento, então esse bioma já está numa pauta internacional e isso com certeza facilita o olhar de mais de preservação”, finalizou Jaime Verruck.
Documentário “Favela.doc” traz retrato de música e cultura periférica no Brasil
Dirigido por Viviane Ferreira, o documentário está em fase final das gravações após percorrer 6 estados do Brasil
Por: Bruna Maleh (@brumaleh)
Via: Rolling Stone
Viviane Ferreira, diretora do Favela.Doc (Foto: Marina Domar)
Favela.doc é um documentário que aborda a cultura e música periférica no Brasil, retratando os estilos musicais que muitas vezes acabam sendo mais “ofuscados”, além também das dificuldades que estes artistas passam para conquistarem seu espaço no mercado musical. Com o fim de suas gravações em 29 de abril, o projeto tem previsão de ser lançado em 2025.
Dirigido por Viviane Ferreira, o Favela.doc explora a essência da música periférica brasileira nas favelas e comunidades de seis estados do país, buscando dar mais visibilidade ao funk, trap, samba, grime/drill, tecnobrega, bregafunk, R&B e pagode baiano. A produção será dividia em oito episódios para conseguir representar esta variedade musical ao redor dos estados brasileiros.
Para encerrar as filmagens em São Paulo, a produção traz o DJ Mu540 (Muzão), como figura central do episódio. Nascido na Praia Grande, o jovem artista tem se destacado principalmente na cena do trap paulista, e por abranger elementos do funk e rap.
“Para mim, dirigir o ‘Favela.doc’ é uma oportunidade única de dar voz e visibilidade às comunidades periféricas e aos artistas que nelas vivem. Este projeto vai além de retratar a música brasileira: é um mergulho na alma e na criatividade das favelas, revelando o protagonismo desses artistas e a riqueza cultural que eles trazem para o país.”, conta Viviane Ferreira, diretora do projeto.
Durante as filmagens, o documentário investiga as origens e influências de cada estilo musical, destacando figuras importantes de cada comunidade visitada.
Alguns dos artistas que contribuíram com o documentário foram Deize Tigrona, N.I.N.A., TrapFunk&Alívio, Rayssa Dias, Maderito, Filhos de Dona Maria e duo Margaridas, cada um representando um estilo. A série é uma colaboração entre a agência Um Nome e a Odun Filmes, financiada pelo Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, com Amanda Bittar e Guilherme Tavares como produtores executivos.
“Jornal da USP” tem novo caderno dedicado às atividades de cultura e extensão universitária
Novo canal da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária apresenta notícias, artigos e agenda cultural de diversos equipamentos e espaços da Universidade
Por: Elcio Silva
Via: Jornal da USP
A iniciativa engloba ações produzidas pelos órgãos e projetos de extensão da PRCEU – Foto: Reprodução
A Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) lança hoje, dia 25 de abril, em parceria com a Superintendência de Comunicação Social (SCS), o Caderno de Cultura e Extensão. O novo projeto, com destaque especial no site do Jornal da USP, apresenta informações sobre a produção cultural desenvolvida pelos órgãos ligados à PRCEU e sobre projetos de extensão voltados para a sociedade.
Segundo a pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, Marli Quadros Leite, esse é o resultado de um trabalho que teve início há algum tempo. “Desde o começo da nossa gestão, tínhamos a intenção de contar com um espaço exclusivo no Jornal da USP para noticiar os principais feitos diretamente fabricados por nossa Pró-Reitoria e mostrar ao grande público as realizações organizadas pelos diretores e pelas equipes desses equipamentos culturais que dispomos”, disse.
A iniciativa engloba ações produzidas pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), pelo Centro de Preservação Cultural (CPC) – Casa de Dona Yayá, pelo Cinema da USP (Cinusp), pelo Coral Universidade de São Paulo (Coralusp), pelo Engenho São Jorge dos Erasmos, localizado em Santos, pela Estação Ciência, pelo Centro Cultural MariAntonia, pela Orquestra Sinfônica da USP (Osusp), pelo Parque de Ciência e Tecnologia (CienTec) e pelo Teatro da USP (Tusp).
“É uma parceria muito importante porque traz conteúdos relevantes de cultura e extensão para o Jornal da USP e nos ajuda a cumprir nossa missão de divulgar para a sociedade as ações da Universidade”, destaca a editora executiva da SCS, Marcia Blasques.
A pró-reitora complementa com suas expectativas: “Queremos que nossa produção cultural e de extensão venha beneficiar ainda mais o público interno e externo à Universidade”.
O Caderno de Cultura e Extensão conta com notícias de eventos, cursos, palestras, concertos, mostras de cinema, peças de teatro e projetos voltados para a sociedade, em sua maioria, com atividades gratuitas.
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