Atualidades

PÓS-DOUTORADO PARA PESQUISADORES NEGRAS E NEGROS

Fonte : PRIP

PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO VOLTADO PARA PESQUISADORAS E PESQUISADORES NEGROS BRASILEIRAS/OS

Nesta edição, serão concedidas até 50 bolsas de pós-doutorado sob coordenação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI). O objetivo é contribuir para a diversificação racial do contingente de pós-doutoras/es negras/os, aumentando, assim, as chances de diversidade racial e de gênero das/dos postulantes a vagas docentes em universidades brasileiras, particularmente na Universidade de São Paulo.

Poderão candidatar-se à bolsa de que trata o Edital 001/2023 pesquisadoras e pesquisadores brasileiros, mulheres e homens, que possuam traços fenotípicos que as/os caracterizem como negros, de cor preta ou parda, portadoras/es do título de Doutorado com data de defesa anterior à data limite de submissão das candidaturas.

O programa abrange todas as áreas do conhecimento e envolverá projetos que busquem ampliação e ressignificação de temas, problemas e abordagens relacionadas a quaisquer áreas do conhecimento. As bolsas terão duração de 12 meses, e poderão ser prorrogadas por até 12 meses, a critério da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e de acordo com a disponibilidade de recursos.

Todas as propostas serão analisadas por uma comissão instituída pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e a confirmação da autodeclaração de pertença racial da/o candidata/o será realizada por uma Comissão de Heteroidentificação.

Em 2022, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento recebeu inscrição de 268 projetos no Edital de Bolsas de Pós-doutorado para Seleção de Pesquisadoras Negras.

Resolução: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-7953-de-24-de-marco-de-2023

Edital: https://prip.usp.br/wp-content/uploads/sites/1128/dlm_uploads/2023/04/Edital_001-2023_Bolsas_PosDoc_2a_ed-2.pdf

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlubkEudGriYEjSRQhb7zShfsKiYaeisZg049QgiLG9lgsIQ/viewform?usp=sf_link

Programa da Nestlé incentiva sustentabilidade e mostra ganhos reais em fazendas

Fonte : Milk Point

Na última quarta-feira, 12/04, a Nestlé realizou mais um dia de Campo do programa Net Zero, onde a participação e engajamento dos produtores foram notáveis.

Reuniram-se na fazenda Marinho, em Silvânia, Goiás, cerca de 250 pessoas de diversas localidades para participar de palestras e compartilhar experiências em agricultura regenerativa e práticas sustentáveis do ponto de vista do produtor que está experimentando ganhos na produtividade.

Antes, sustentabilidade que era vista apenas como um ideal, um tema distante da realidade, hoje está tomando corpo e fazendo parte das fazendas. A porta voz da Nestlé, Bárbara Sollero, gerente de Milk Sourcing Nestlé Brasil, declarou que o projeto é um desafio. “Isso é uma jornada, cheia de desafios e tudo começa com o compromisso global de Nestlé de zerar a emissão até 2050 e uma grande parte disso é relacionada a fazendas, especialmente a agricultura”. Confira o cronograma de compromissos em aqui.

O zootecnista, Celso Eldorado, consultor na área de tecnologia em pecuária de leite sustentável, expôs a experiência dentro do programa e declarou ter reduzido em 10% o uso de fertilizantes e aumentado em 27% a produtividade por hectare em sua produção de silagem, após aderir às práticas de agricultura regenerativa.

Além disso, medidas antes não tão claramente ligadas a sustentabilidade, como resfriamento do gado, uso de milho e sorgo reconstituído, nutrição de precisão, melhoramento genético, entre outras, hoje são vistas como de impacto positivo a produtividade como um todo e, portanto, atuam diminuindo o impacto por litro de leite produzido. “A produtividade da fazenda vem crescendo ano a ano, desde 2010 a média saiu de 18 litros/vaca/dia, hoje está em 30 e a projeção para 2030 é chegar a 40”.

O professor Maurício Cherubin (ESALQ-USP) especialista e grande difusor do tema agricultura regenerativa, trouxe informações relevantes para o produtor e muito práticas como: importância do Carbono no solo para retenção hídrica, aeração, desenvolvimento de plantas (já que, sendo uma carga negativa, retém cátions importantes como K, N, S). Além disso, explicou sobre a importância do cultivo direto, cobertura do solo, rotação de culturas e consórcio de culturas como bases da estratégia. Na fazenda havia áreas de demonstração com espécies como Guandu Forrageiro, Trigo Mourisco, Feijão Mungo, entre outras. Ao final da palestra ele trouxe muitos experimentos mostrando aumento de produtividade em diversos cenários.

Bárbara ressalta que, antes de tudo, pensou-se na estratégia para engajar fazendas a entrarem no projeto e assim difundir a pecuária de baixo carbono de forma mais prática e centrada no produtor. Disse ainda que o programa principal se chama Nature Por Ninho, que é uma remodelagem de um programa anterior e que visa remunerar os produtores proporcionalmente a quantidade de práticas sustentáveis adotadas pelas fazendas. Além disso, a Embrapa treinou um grupo de especialistas em agricultura regenerativa, que pudessem dar um suporte robusto ao produtor.

Práticas mais sustentáveis são positivas, mas o grande questionamento é se ao final de tudo o produtor percebe valor nisso, e Sollero compartilhou: “Percebemos que os produtores precisam ser realmente remunerados, e nos surpreendemos muito positivamente. Desde março, quando o programa começou a ser implementado (SP, MG e GO) já contamos com mais de 100 fazendas. Até 2025 a Nestlé precisa ter 30% do volume de leite comprado vindo de agricultura regenerativa, hoje estamos em 7% com essas 100 fazendas que já fazem parte do programa. Temos participantes aumentando a produtividade e economizando em fertilizantes, o que é uma percepção de grande valor para produtores.”

O médico veterinário Azael Rossler da Fazenda Kiwi (11° colocada no ranking top 100 em 2022), em Anápolis, Goiás, compartilhou que a fazenda já aderiu ao programa e que está estudando a fundo o tema, especialmente em relação às práticas em pastejo, mas que está muito feliz com os resultados.

A produtora Nádia Frutuoso da fazenda Mutum, em Orizona, Goiás esteve presente e relatou que: “o evento veio para abrir nossa cabeça enquanto produtores de leite, no sentido de conhecer melhor as práticas que já estão sendo empreendidas em fazendas tão próximas da nossa realidade e que visam atender a exigência tanto do consumidor final quanto do mercado internacional. Produzir leite de maneira sustentável, desde o plantio de ingredientes que compõem a dieta da vaca, até o tratamento de todo dejeto produzido já é uma realidade possível, mesmo em sistemas intensivos. Esse equilíbrio entre uma atividade que seja lucrativa, em larga escala, mas que não abra mão do respeito ao solo, água e aos animais, as pessoas. Aí está um dos grandes desafios com que o produtor se depara na atualidade. Muito interessante conhecer a ideia da agricultura regenerativa! Eu particularmente fiquei encantada e com vontade de saber mais!”

Além da questão de percepção de ganho pelo produtor, há também a relação laticínio-produtor que é muitas vezes hostil, porém, segundo Bárbara, o maior desafio é mostrar que o consumidor está pressionando e é preciso atuar de forma conjunta. Além de mostrar que não é apenas por pressão do consumidor, mas para pensar na sustentabilidade dos negócios (já que ser financeiramente sustentável é um dos pilares da sustentabilidade), completou.

Com todo o projeto e engajamento das partes é preciso que o consumidor, portanto, receba as respostas em relação aos questionamentos feitos, porém em geral o nível de esclarecimento é baixo em relação a produção de alimentos. Esse é um desafio importante para o programa que procurou traduzir e simplificar as mensagens levadas. Bárbara explica que foram escolhidos 3 grandes temas de comunicação, que são: solo, água e bem-estar, que são trazidos em latas com rótulos verdes e design que transmita as mensagens principais do programa.

Ela completa dizendo que a tiragem desse primeiro rótulo foi para 900 toneladas de produto e que estão testando a percepção do consumidor. “Colocamos a informação sobre solo por exemplo dizendo que tantos campos de futebol estão sendo regenerados” completa, o que facilita muito o entendimento por parte do público urbano.

Em relação a viabilidade econômica do projeto, Sollero compartilha a necessidade compreensão. “Entendemos que é um caminho sem volta e precisamos nos adequar para sermos sustentáveis como negócio. Sabemos que isso envolve investimentos altos agora, mas vemos que realmente estamos conseguindo gerar valor.”

Em conclusão, Bárbara diz: “No final é um programa educacional, precisamos educar o consumidor e o produtor ao mesmo tempo. Temos usado o Youtube, trazendo especialistas, compartilhando cases e vídeos reais para tangibilizar os resultados e engajar o produtor, pois entendemos que quanto mais fazendas e mais laticínios estiverem embarcados nessa ideia mais o mercado vai andar nesse sentido.”

O dia de Campo de fato impressiona por reunir tantos produtores de diversos tamanhos, e grandes fazendas representadas ali como Palma, Kiwi, Santa Clara, João Vander (top 100) discutindo uma pauta antes tida como futurista ou descolada da realidade, mas que agora se concretiza em ganhos reais em fazendas reais.

Edital seleciona projetos culturais que valorizem negros, ciganos e indígenas

Fonte : Plural Curitiba

Informação sobre edital da Fundação Cultural de Curitiba saiu no Diário Oficial desta segunda-feira (17)

Edital procura valorizar os povos negros, ciganos e indígenas. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) acaba de anunciar um edital para selecionar projetos culturais que valorizem os povos negros, ciganos e indígenas.

Edital da FCC

As inscrições serão abertas no dia 28 de abril, a última sexta-feira deste mês, e vão até o dia 5 de maio. Para fazer a inscrição, é preciso usar o formulário digital do Sisprofice.

De acordo com o FCC, o edital tem a finalidade “de selecionar projetos de ações culturais afirmativas que disseminem e valorizem a cultura dos grupos étnicos compostos por Negros, Ciganos e Indígenas”.

TV Cultura lança Cultura Play, plataforma de streaming gratuita, nesta quinta-feira (20)

Fonte: UOL

Público poderá acessar às programações da emissora e das rádios Cultura FM e Cultura Brasil no aplicativo.

A TV Cultura irá lançar nesta quinta-feira (20) o Cultura Play, uma nova plataforma de streaming gratuita que dará acesso às programações da emissora e das rádios Cultura FM e Cultura Brasil.

Compatível com os principais sistemas operacionais (Android, iOS e Windows Phone), oferecerá acesso gratuito a programação ao vivo e sob demanda, pelo celular, tablet ou smartv.

Pedro Toledo, gerente de Mídias Digitais da TV Cultura, explica que os usuários que baixarem o aplicativo, que é bastante intuitivo, terão à disposição programas do acervo da emissora, como o Roda Viva, Prelúdio, Cultura Livre, Sr. Brasil, Viola, Minha Viola e concertos da Brasil Jazz Sinfônica. Não ficam de fora os infantis Quintal da Cultura e Cocoricó, além de outras produções, como o Provoca, Persona, Exponencial e Entrelinhas.

“Será mais uma janela para acompanhar os programas da Cultura ao vivo ou sob demanda, onde e quando quiser, sem pagar assinatura”, esclarece.

Os ouvintes das rádios Cultura FM e Cultura Brasil também terão mais facilidade para acessar os programas. “As programações das duas rádios, que trazem o melhor do universo erudito e da música brasileira, serão transmitidas ao vivo”, destaca Toledo.

O Cultura Play, desenvolvido pela TVCoins, estará disponível para download nas lojas de aplicativos Play Store e App Store.

Casa Modernista será reformada para receber Museu da Casa Brasileira

Fonte: Metrópoles

Após deixar casarão na Avenida Faria Lima, Museu da Casa Brasileira deve ser instalado na Casa Modernista, no bairro Vila Mariana

Casa Modernista, espaço da Prefeitura de São Paulo na Vila Mariana.

São Paulo – O Museu da Casa Brasileira, que deixará o casarão que ocupa na Avenida Brigadeiro Faria Lima, será instalado na Casa Modernista, espaço que está sob a responsabilidade da Prefeitura da capital paulista.

O museu ícone de arquitetura e design deixará de funcionar no Solar Fábio Prado, da Fundação Padre Anchieta (FPA) no dia 30 de abril. O museu do governo de São Paulo estava no local havia 51 anos por meio de um convênio que foi encerrado recentemente.

“A Casa Modernista vai passar por um projeto de restauração que deve levar pelo menos 24 meses”, afirmou a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

O novo endereço fica no bairro Vila Mariana, na zona sul, e atualmente abriga o Museu da Cidade de São Paulo. O governo paulista cedeu por meio de decreto, publicado em fevereiro de 2008, a posse do imóvel modernista para a gestão municipal.

A secretaria estadual tem a expectativa de retomar a responsabilidade da casa ainda neste semestre com um novo protocolo de intenções. Esse documento está sendo elaborado e definirá o cronograma dos próximos passos.

Enquanto a Casa Modernista não estiver pronta, parte do acervo do Museu da Casa Brasileira será transferido para uma reserva técnica e, posteriormente, poderá ser exibido em instituições culturais, como o Museu do Ipiranga. As parcerias para difusão desse material devem ser definidas até o fim deste mês.

Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023

Fonte : CNJ

Foto: Luiz Silveira/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário. As disposições gerais e o regulamento do Prêmio Juízo Verde 2023 são objeto da Portaria Presidência nº 80, de 28 de março de 2023.

Com essa iniciativa, o CNJ busca premiar ações inovadoras, disseminar práticas de sucesso e incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade, referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.

Os concorrentes, no tocante às boas práticas e à produtividade na jurisdição ambiental, são magistrados e magistradas e órgãos das Justiças Estadual e Federal. No que se refere à sustentabilidade, na perspectiva ambiental, a premiação dirige-se a todos os segmentos de Justiça. O IDS serve como referência de boas práticas e tem importância também para a classificação dos tribunais no Prêmio CNJ de Qualidade.

Temas integrados

O Prêmio Juízo Verde norteia a aplicação do planejamento do Poder Judiciário para atender ao desafio da promoção da sustentabilidade que consta no documento Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em que estão as principais diretrizes para toda a atuação institucional dos órgãos do Judiciário. Essa é uma evidência do quanto esse tema está estruturalmente integrado à rotina dos órgãos da Justiça brasileira.

São duas as modalidades do prêmio: boas práticas com foco em iniciativas; e desempenho. As boas práticas deverão ser apresentadas até o dia 30 de abril, por meio de cadastramento da iniciativa no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, disponível no endereço eletrônico https://boaspraticas.cnj.jus.br/.

No caso da categoria Desempenho, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ cuidará da apuração dos resultados.

A entrega do Prêmio Juízo Verde 2023 está prevista para ocorrer durante a semana do dia 5 de junho, data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Os premiados receberão um selo honorífico.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

Com legislação mais moderna, MinC volta a receber projetos da Lei Rouanet

Fonte: GOV.BR

Foto: Filipe Araújo/MinC

a marca de 100 dias do governo Lula, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou a Instrução Normativa (IN) desenvolvida a partir do Decreto de Fomento Cultural (11.453/2023). O documento, publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira.

A IN, editada apenas 15 dias após a publicação do novo Decreto, estabelece os procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica. Esse marco do presente permitirá diversos avanços para o setor e para o país, no futuro”, garantiu a ministra.

“O novo Decreto do Fomento Cultural e a Instrução Normativa representam a melhor legislação de fomento da história do país. As novas regras vão ao encontro das necessidades da produção cultural, viabilizando a execução de milhares de projetos artísticos e culturais por todo o País”, afirmou o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Nesta terça-feira (11), o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) foi aberto para o envio de novas propostas culturais que reivindicam o apoio da Lei de Incentivo à Cultura. O Salic está adequado aos requisitos dispostos pelo novo regulamento e com foco no emprego de tecnologia, com o objetivo de melhorar o desempenho e interação com a sociedade. “Estabelecemos regras de transição para que os projetos em execução possam se adequar às novidades, permitindo que os realizadores obtenham os melhores resultados em suas ações culturais”, salienta o secretário.

A Instrução Normativa foi construída de forma colaborativa pelos técnicos das mais diversas áreas do MinC e entidades vinculadas. Também foi realizada ampla escuta junto à sociedade, especialmente de agentes, instituições culturais e associações representativas dos segmentos artísticos. E para garantir a segurança jurídica, foram estabelecidos diálogos com os órgãos de controle do Governo Federal como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Descentralização

O MinC atuará junto às maiores empresas financiadoras e Estatais na aplicação dos recursos de forma descentralizada, gerindo os editais públicos, estabelecendo ações destinadas a territórios menos favorecidos, implementando cotas e ações afirmativas, previstas no Decreto 11.453.

“Hoje, as 50 maiores empresas patrocinadoras mantêm 45% dos recursos que são investidos na Lei Rouanet. Todos os editais deverão passar pela análise do MinC para que estejam de acordo com as políticas públicas estabelecidas para descentralização”, explicou o Secretário.

Análises dos projetos

A Instrução Normativa reestabelece o fluxo de análise que promove maior segurança processual, jurídica e técnica. Todos os projetos passarão por quatro fases de avaliações técnicas a partir da apresentação até a autorização para execução:

1 – Admissibilidade: é observada se a proposta atende aos objetivos da Lei Rouanet. Se aprovado nessa fase, o projeto recebe autorização de captação de recursos, ainda com valores bloqueados em conta especial.

2 – Técnica: Após atingir o mínimo de 10% de captação em relação ao valor total autorizado para captar, o agente cultural pode readequar o projeto e, em seguida, ele vai para a instituição vinculada ao MinC correspondente à linguagem, é analisado por um perito que emite um parecer conclusivo.

3 – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC): todos os projetos passam pela análise da CNIC que pode concordar ou discordar da análise técnica anterior, devendo discutir e aprovar no colegiado a decisão final.

4 – Análise final: a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural atende às recomendações da CNIC e examina novamente a regularidade fiscal do proponente (certidões negativas) e sua regularidade no MinC. Por fim, é autorizado o início da execução e liberados os recursos captados para a conta especial monitorada pelo Ministério durante toda a execução.

Ampliação das linguagens artísticas

Todas as linguagens artísticas estão contempladas nas novas regras, mesmo aquelas que não foram previstas originalmente na Lei, promulgada em 1991:

I – artes cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;

II – artes visuais – artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres;

III – audiovisual – produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres;

IV – humanidades – literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;

V – música – música popular, instrumental e erudita e canto coral; e

VI – patrimônio cultural – patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos.

Além dessas áreas e segmentos, a IN detalha outras possibilidades de manifestações culturais que podem ser incentivadas via Lei Rouanet, como:

Projeto de Arte Religiosa: projeto que abrange as manifestações artísticas que dialogam e expressam a espiritualidade, a religiosidade, a transcendência, o sagrado e seus símbolos.
Projeto de Cultura Afro-brasileira: projeto que abrange as manifestações artísticas afro-brasileiras e expressões populares como: samba, jongo, carimbó, maxixe, maculelê e maracatu, entre outros.
Projeto de Cultura Urbana: projeto que abrange o conjunto das expressões de grupos e indivíduos que desenvolvem sua arte preferencialmente nas ruas, nas praças, nos bairros, em espaços públicos, valorizando as periferias, criando novas formas de arte e sociabilidade, como o hip-hop em seus quatro elementos (DJ, MC, break grafite), batalhas de rimas, o funk e suas expressões cênicas, danças, músicas e bailes, os paredões de som, sound systems, teatro, circo e dança de rua, lambe-lambe, paradas do orgulho LGBTQIA+, ballroom, estátuas vivas, slam de poesias, saraus entre outras congêneres.

Projetos que atentem contra outras leis não serão aprovados quando configurarem preconceitos, estímulo à violência, ou qualquer outra ilegalidade. A CNIC também poderá recomendar a reprovação de projetos que denotam estímulos a agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas, ou qualquer outra ação que agrida, deliberadamente, valores democráticos.

Limites

Todos os proponentes têm limites de quantidades de projetos e valores para realização das ações culturais. O valor total autorizado para captação varia entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e a quantidade de projetos ativos está limitada de quatro a 16 projetos, dependendo do porte da empresa. Projetos especiais como Planos Anuais e Plurianuais, Museus e Preservação de Patrimônio não têm limites de valor.

Cachês

Foram estabelecidos novos limites de cachês artísticos por apresentação: para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação; para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

Solicitações de valores superiores aos definidos pela IN poderão ser aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), considerando as justificativas apresentadas pelo proponente e pela área técnica.

Acessibilidade e democratização

Todos os projetos devem cumprir as medidas de acessibilidade previstas em Lei, para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, deficiências intelectuais, auditivas e visuais, quando tecnicamente possíveis. Além disso, devem oferecer o mínimo de 10% de ingressos ou produtos gratuitos; até 10% para patrocinadores, até 10% para divulgação promocional; 20% dos ingressos devem ter o preço máximo de 3% do salário mínimo, e 50% para livre comercialização, desde que o valor médio não ultrapasse R$ 250,00.

Contrapartidas sociais

Todos os projetos incentivados pela Lei Rouanet e que cobram ingressos devem oferecer ações formativas para até 500 pessoas (dependendo da quantidade de público previsto no projeto). A oferta pode ser em forma de bolsas de estudo, ensaios abertos, estágios, cursos, palestras, oficinas etc.

Monitoramento

A execução do projeto incentivado será acompanhada pelo Ministério, de forma eletrónica, por trilhas implementadas no sistema SALIC, que identificam possíveis inconsistências de execução. Esse acompanhamento será diferenciado pelo valor captado do projeto, classificado como pequeno (até R$ 750 mil), médio (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).

Comprovação de gastos

Todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma eletrónica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo MinC.

Prestação de contas

A metodologia de prestação de contas dos projetos será realizada de acordo com o valor captado e executado:

Até R$ 750 mil: análise de prestação de contas considerando o alcance do objeto.
De R$ 750 mil a R$ 5 milhões: relatório de execução do objeto e relatório de execução financeira
Acima de R$ 5 milhões: relatório de execução do objeto, relatório de execução financeira e monitoramento específico.
Projetos até R$ 200 mil podem ter a prestação de contas no formato in loco, dispensada a avaliação financeira.

Missão estrangeira prevê retorno de R$ 30 mi em projetos culturais para SP

Fonte : Veja

Iniciativa envolveu a ida de dez empresas aos Estados Unidos

Marília Marton, secretária de Cultura do estado de São Paulo (Olga Vlahou/Divulgação)

Uma missão realizada pela secretaria de Cultura do governo de São Paulo em parceria com a agência de investimentos da gestão paulista,

a InvestSP, projeta retorno econômico de 30,2 milhões de reais em um ano para as empresas participantes. A iniciativa envolveu a ida de dez empresas com projetos voltados à cultura para Austin, no Texas, nos Estados Unidos, para participar do South by Southwest (SXS) um conjunto de festivais de cinema, música e tecnologia.

“Nas missões, colocamos os artistas à prova de fogo. Em breve, vamos fazer um planejamento estratégico e de transversalidade da indústria cultural para a economia criativa. Missões, como a de Austin, são uma oportunidade de dialogar com diversos atores e stakeholders e procurar parcerias de desenvolvimento na área de cultura do estado”, diz a secretária de Cultura, Marília Marton, em entrevista ao Radar Econômico.

Marton afirma que o governo desenha uma atuação integrada entre a agência e as secretarias de Turismo, Educação e Agricultura para apresentar iniciativas internacionais que fomentem projetos voltados a ações culturais em São Paulo. “É a oportunidade de mostrar as produções do nosso estado”, diz ela. A próxima missão da secretaria levará até dez empresas paulistas para o Festival de Cinema de Cannes, na França, realizado entre os dias 16 e 27 de maio. Em 2022, a missão empresarial gerou 147 milhões de reais em novos negócios.

As empresas selecionadas vão participar do Marché du Film (Mercado do Filme), espaço em que produtores, distribuidores, investidores e representantes de festivais do mundo todo se encontram para negociar.

BH recebe amanhã 1º Seminário de Produção Cultural Preta de Minas Gerais

Fonte :Estado de Minas

Evento com inscrições esgotadas será realizado no Memorial Vale nesta terça (11/4) e propõe discutir barreiras raciais e a representatividade de gestores.

Karu Torres, cofundadora do Instituto Aya, apresenta a mesa “Mulher preta pode coordenar, sim”(foto: Patrick Arley/divulgação)

O Instituto Aya de Arte e Cultura Preta e Periférica, criado em 2020 pelos gestores e produtores culturais Karú Torres, Nega Té e Victor Magalhães, promove, nesta terça (11/4) e quarta-feiras, no Memorial Vale, o 1º Seminário de Produção Cultural Preta de Minas Gerais. O evento, gratuito, vai reunir palestrantes com notória experiência em produção cultural em Belo Horizonte.

A proposta é abordar e compartilhar experiências acerca da realidade vivida por produtores e gestores pretos em Minas Gerais, a fim de potencializar as ações em torno da cultura afrodescendente e das iniciativas que brotam na periferia das cidades. O seminário é voltado, principalmente, para quem trabalha com cultura e encontra barreiras sociais e raciais para sua plena atuação.

Victor Magalhães, que atua em Belo Horizonte há sete anos como produtor e gestor cultural, diz que, ao longo desse percurso, pôde observar que houve avanços, no sentido de uma maior presença de pretos e pretas nessa área, mas que ainda não é uma representação equiparável com a de brancos.

Dificuldades da cena

“A ideia desse seminário veio com a pandemia, quando o setor de artes e entretenimento foi particularmente afetado. Decidimos, eu, Karú e Nega Té, analisar as dificuldades da cena para produtores pretos no que diz respeito, por exemplo, à captação de recursos ou obtenção de alvarás. Resolvemos fazer um debate mais amplo, envolvendo outras pessoas, para identificar melhor esses entraves e suas razões”, diz.

Ele aponta que a ideia é buscar soluções que possam ser levadas à esfera das políticas públicas. Há mais pessoas pretas produzindo, mas observa-se ainda uma carência de empreendedores, segundo Victor. O gestor considera que haja uma demanda por diversidade, equidade e inclusão nas grandes empresas, algo que parte do primeiro e do segundo setores, e que vai, aos poucos, chegando também ao terceiro setor, de prestação de serviços públicos.

“A gente tem conseguido fornecer mão de obra, mas não vejo muitos empreendedores pretos, que elaborem e aprovem projetos e tenham canais de captação de recursos. Ainda é uma grande maioria de pessoas brancas nos cargos de liderança e gestão. A gente quer trazer essa discussão à tona, propor debates que envolvam os órgãos públicos”, ressalta.

“Produção cultural preta: vivências, alegrias e frustrações” será o tema abordado por Victor Magalhães, cofundador do Instituto Aya

(foto: Marco Aurélio Prates / divulgação )

Realização periódica

Trata-se de um primeiro seminário, conforme ele destaca, porque a ideia é realizar esses encontros periodicamente, a cada 45 dias ou dois meses. “É uma discussão que, se colocada de modo permanente, pode ser ampliada para todo o Brasil, porque não é uma questão exclusiva de Minas Gerais. Quando falamos de grandes festivais, por exemplo, não conseguimos enxergar pessoas pretas no comando”, afirma.

Além de Karú Torres, Nega Té e do próprio Magalhães, participam do seminário os gestores e produtores culturais Felipe Mariano, Fredda Amorim e Kátia Amaral, com mediação de Simone Abreu. A escolha desses nomes se deu com base na experiência de atuação de cada um no cenário cultural local.

Sobre a escolha dos temas que vão conduzir a fala de cada um, Magalhães diz que foi algo bem permeável, relacionado com as vivências dos debatedores. “Cada um dos palestrantes vai trazer um pouco de seus processos, expondo suas dificuldades nessa área. Fredda Amorim, por exemplo, é uma mulher preta e transexual, então vai falar dos preconceitos que enfrenta, que passam até por questionamentos de competência”, aponta.

Inscrições esgotadas

Ele ressalta que esse é um debate necessário e premente, e que o fato de as inscrições para participação no seminário terem se esgotado tão logo foram abertas explicita isso. “Vai ser um evento com casa cheia”, celebra. Magalhães destaca que, com isso, o Instituto Aya já está cumprindo seus objetivos.

“O que a gente quer é fomentar esse campo da produção cultural preta, formar novos produtores, novos gestores, trazer essa discussão para o mercado, tentar captar recursos para desenvolver trabalhos voltados para a periferia, para ter mais pessoas pretas atuando no campo da cultura. O interesse que esse seminário despertou mostra que estamos no caminho certo”, diz.

• 1º SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PRETA DE MINAS GERAIS

Confira os participantes do evento que ocorre nesta terça (11/4) e quarta-feiras (12/4), das 18h às 21h, no Memorial Vale (Praça da Liberdade, 640, Funcionários), com inscrições já esgotadas

>> Karú Torres – “Mulher preta pode coordenar, sim”

Gestora e produtora cultural, atuando desde 2007 em projetos tais como Festival de Arte Negra (FAN-BH), Festival Internacional de Teatro (FIT-BH), Mostra Benjamin de Oliveira, Noite do Griot, Palco Hip Hop, Festejo do Tambor Mineiro, bloco e banda Havayanas Usadas, entre outros.

>> Felipe Mariano – “Representatividade solitária de um produtor preto em grandes instituições”

Formado em comunicação, com especialização em produção de eventos culturais e corporativos. Atua há mais de 16 anos com experiências junto a Rubim Produções, Chevrolet Hall, Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Time For Fun e Galpão Cine Horto. Gerenciou o setor de eventos e promoções do Governo de Minas Gerais.

>> Nega Té – “Produção executiva não é só para mulheres brancas”

Produtora cultural formada pelo Observatório das Juventudes da UFMG/Utramig. Idealizadora e gestora da Preta Produtora. Atuou na produção executiva de projetos como Oficina Feminina de Rap, Liquidificador Cultural – 7º Okupa a Cidade e Slam MG. Também atuou no FAN-BH, Fluxo, Planeta Brasil, Sensacional e Mostra Negras Autoras.

>> Fredda Amorim – “Inclusão LGBTQIA+ não é bagunça”

Doutoranda em teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina, mestra em artes cênicas pela UFOP, artista e performer. Produtora, coordenadora de logística no FIT-BH 2022 e de produção da Virada Cultural de BH (2022). Desenvolve pesquisa, ações e práticas nas questões de gênero e raça, junto à coletiva Queerlombos.

>> Kátia Amaral – “Inclusão social além do marketing”

Produtora cultural com formação em marketing, integra a equipe da Diretoria da Política de Festivais da Fundação Municipal de Cultura. Coordenou o setor de relacionamento do Festival Sarará (2018-2019) e do Festival Sensacional (2018-2020) em questões de responsabilidade social, acessibilidade e inclusão. Já atuou em eventos como Palco Hip Hop (2018), Festejo do Tambor Mineiro (2018), Arraial de Belô (2019) e carnaval de Belo Horizonte (2020).

>> Victor Magalhães – “Produção cultural preta: vivências, alegrias e frustrações”

Produtor e gestor cultural preto, idealizador e coordenador do projeto Palco Hip Hop e da Mostra de Arte Preta Periférica (MAPP). Atuou no Festival de Arte Negra de Belo Horizonte, Festival Internacional de Teatro e Conexão Vivo. Coordenou a produção de projetos como o Duelo Nacional de MCs e o Duelo nas Quebradas.

>> Simone Abreu – Mediação

Com formação em produção de moda, iniciou a vida profissional como criadora de figurinos. Atuou como atriz, dançarina e maquiadora. Mulher preta, transexual e periférica, atualmente integra produções de grandes festivais e eventos culturais em Belo Horizonte.

Petrobras vai retomar altos investimentos em cultura

Fonte:O SUL

Há pouco mais de 10 anos, a empresa ocupava o posto de principal patrocinador do setor cultural. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a companhia retomará os altos investimentos em cultura, nos mesmos patamares de governos petistas anteriores. Há pouco mais de dez anos, a empresa ocupava o posto de principal patrocinador do setor cultural, com um robusto programa.

Em 2013, ano de maior aporte na última década, o total investido foi de R$ 203 milhões.

Nos dois anos seguintes, ainda no governo Dilma, os valores ficaram na casa de R$ 194 milhões e R$ 139 milhões e perderem tração com Michel Temer: de R$ 71 milhões, em 2016, para R$ 38 milhões, em 2018.

No período Bolsonaro, os aportes seguiram em queda, agravada pela pandemia: R$ 37 milhões (2019), R$ 18 milhões (2020), R$ 37 milhões (2021) e R$ 28 milhões no ano passado.

Shell Brasil

A Shell Brasil, por sua vez, informa que investiu R$ 73 milhões em cultura no ano passado. Desse total, R$ 58 milhões foram aportados por meio da Lei Rouanet, que a empresa começou a utilizar em 2021. O desempenho coloca a companhia como segunda maior patrocinadora pela via do mecanismo de renúncia fiscal. Gerente de comunicação externa da Shell Brasil, Alexandra Siqueira afirma que a política veio para ficar.

“Estamos avaliando nossos investimentos para os próximos anos e a ideia é manter ou mesmo aumentar esse volume”, diz. Como seu principal foco, a Shell investe em iniciativas e instituições perenes, como Museu Nacional de Belas Artes, Cinemateca Brasileira, Inhotim, Orquestra Sinfônica Brasileira e Festa Literária das Periferias.

Prêmio democratizado

Entendendo que precisava reformular o Prêmio Shell de Teatro, o mais importante do segmento no país, a companhia realizou uma pesquisa que identificou a necessidade de democratizar o evento. “O prêmio era muito fechado”, afirma Siqueira. Para ampliar seu alcance, a cerimônia será exibida no dia 15 de abril pela TV Cultura.

Realizada semana passada, a 33 edição do evento ocorreu num teatro do Rio, e não mais no seleto Copacabana Palace ou dividido entre as praças do Rio e de São Paulo. A próxima edição ocorrerá na capital paulista. “Estamos criando a categoria ‘destaque nacional’, que abarcará espetáculos de todo Brasil, e futuramente poderemos realizar a premiação fora do eixo Rio-São Paulo.”

Mercado em alta

Pelo sexto ano consecutivo, o mercado fonográfico brasileiro registrou crescimento, de 15%, em 2022, em valores. O segmento atingiu um total de R$ 2,2 bilhões em receitas, o que torna o Brasil o nono mercado do mundo. Para Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, a associação de produtores de discos, a expectativa do setor é a continuidade do crescimento das receitas do streaming de música, que respondem por 86% do faturamento.

Após a expressiva expansão dos anos de isolamento social (de 26% em 2020 e 32% em 2021), o mercado entra em acomodação. “Em 2022, primeiro ano do calendário pós-pandemia, vemos a taxa anual de crescimento do mercado fonográfico brasileiro se aproximar mais dos patamares apurados nos anos pré-pandemia, ainda assim com uma taxa de expansão bem acima da média mundial de 9% no período”, analisa o executivo.