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Foto: Ricardo Stuckert/ PR
A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou nesta sexta-feira (23) um edital público de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões. A cerimônia de lançamento foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
Diante da plateia repleta de artistas de todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o momento histórico em que foi retomado o investimento da empresa de energia em projetos culturais. “A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira, que é a cultura. Ela simplesmente interessa ao povo, assim como um prato de comida ou qualquer outra coisa que o ser humano faça”, declarou.
Lula aproveitou a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa, Carlos Vieira, para reforçar que os bancos e as empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. “Ela [ produção cultural] precisa de crédito, gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível para fazer com que a cultura não seja para poucos, mas para todos”, completou o presidente.
A ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital. “Voltamos a encontrar o traço de união das nossas potências nesse momento em que temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas e todas as regiões”, pontuou. “Juntos temos a missão de qualificar as políticas culturais, estamos plantando oportunidades para colher emancipação, emprego e renda”.
A chefe da Cultura fez uma analogia entre a Petrobras e o MinC. “A energia e a cultura são elementos de uma sociedade, de um povo e de um país. As fontes energéticas são softwares para alimentar as máquinas que fazem gerar o ativo principal de desenvolvimento do país. A cultura é onde habita o software power para trazer pertencimento a essas riquezas”, elencou. “Um povo que tem a cultura forte e aprende a valorizá-la e consumi-la é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo”.
Foto: Rafa Pereira/Agência Petrobras
Também agradecido pela parceria, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se disse emocionado com a retomada do programa, criado em 1991 . “A Petrobras sempre foi sinônimo de cultura do Brasil e isso estava se perdendo. Estamos recolocando nosso apoio num lugar de importância do qual ele nunca deveria ter saído”, comemorou. “Nós acreditamos no poder transformador da cultura, um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades a todo dia, projeta o futuro e é também um país mais justo.”
Escolhida para representar a classe artística no evento, a atriz, diretora e produtora cultural Leandra Leal afirmou que a Petrobras e o MinC estão dando um exemplo para todo o Brasil. “Que essa atitude leve a uma melhor valorização da economia criativa, para que a cultura e a criatividade estejam no eixo central do desenvolvimento econômico, social e sustentável do nosso país, que tenhamos mais editais, linhas de crédito, facilitação de importação e exportação, e seriedade na formação técnica para a juventude”, destacou.
Diversidade e nacionalização da cultura
O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, sintonizando suas ações de financiamento para o setor com as recentes políticas definidas pelo MinC, a empresa de energia aponta, no edital lançado nesta sexta, ter como objetivo viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.
Para isso, os critérios de avaliação e seleção foram elaborados de forma a garantir uma melhor distribuição entre regiões e estados brasileiros, com mais diversidade de linguagens e inclusão de agentes culturais com maiores dificuldades de acesso. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país.
Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
O edital também organiza os recursos de forma a assegurar atendimento aos mais diversos tipos de expressão cultural. Para isso, a seleção será balizada em quatro eixos temáticos, cada um subdividido de acordo com o tipo de projeto.
- Ícones da cultura brasileira: espaços e instituições artístico-culturais e de memória; grupos e coletivos artísticos estáveis.
- Cinema e cultura digital: produção e distribuição de longas metragens; distribuição de longas metragens em cinema; desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital; projetos de cultura digital.
- Produção e circulação: circuitos de espetáculos artísticos; circuitos de exposições de arte.
- Festivais e festas populares: festivais e mostras; festas populares.
Descentralização em novos editais
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério, Henilton Menezes, o MinC atuou fortemente com a Petrobras no desenho desse edital, garantindo que ele contemplasse o foco do ministério em descentralizar as políticas públicas culturais. “Esse programa marca o retorno das estatais como grandes patrocinadoras da cultura do país, trabalhando pela retomada da indústria criativa brasileira”, comenta. “Por recomendação da ministra Margareth Menezes, vamos agora buscar os principais patrocinadores da Lei Rouanet no sentido de induzir esse mesmo processo de descentralização dos recursos, fazendo com que eles de fato cheguem a todas as regiões brasileiras”.
Henilton lembra, ainda, que o MinC já vem promovendo editais destinados a regiões e setores que historicamente tinham menor acesso aos recursos públicos para a cultura. Já foram lançados os programas Rouanet Norte e Favelas e estão previstos os lançamentos de recortes territoriais para o Nordeste e o Centro-Oeste e recortes temáticos para a juventude e a cultura indígena.
O edital
As inscrições para o Programa Petrobras Cultural já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na plataforma digital da empresa até as 18 horas do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho. Os selecionados terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptas a captação e com saldo suficiente.
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).
Entenda as leis Rouanet e de Audiovisual
A Lei do Audiovisual (Lei nº 8685/93) e a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) são mecanismos de apoio indireto a projetos culturais por meio de incentivo fiscal. Ambas possibilitam que pessoas físicas e jurídicas deduzam ou tenham isenção de tributos, contanto que encaminhem recursos a projetos aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no caso do audiovisual, e pelo MinC, no caso da Rouanet.
Os contribuintes podem abater do Imposto de Renda os valores investidos nas produções culturais aprovadas. O percentual de dedução para pessoas jurídicas é de até 4%. Para físicas, de até 6%. Com isso, o investidor pode associar seu nome ao produto fomentado.
Participaram também do evento a primeira dama, Janja da Silva; os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge.
Curso de Extensão – Produção em feiras e festivais
Proposta: A realização de feiras e festivais como indutores da economia. Especificidades de eventos em cidades de pequeno e médio porte. O desafio de manter festivais e feiras atuais e relevantes ao longo dos anos. Aspectos e particularidades das etapas de concepção, produção e realização de feiras e festivais. Planejamento e controle de cada fase de montagem.
Inscreva-se
Curso de Extensão – Produção em Artes Visuais
Proposta: Principais etapas a serem percorridas para a realização e produção de uma exposição de arte. Interação entre curadoria e produção. Características de cada tipo de exposição e dos profissionais e serviços envolvidos nas diversas fases da elaboração de uma mostra: curadores, museólogos, couriers, arquitetos, programadores visuais, gráficas, assessoria de imprensa, correio, serviços de sinalização.
Docente: Profa. Esp. Stella Paiva
Gerente de produção do Museu de Arte do Rio, atua há 10 anos produzindo exposições. Durante esse tempo foram produzidas mais de 60 exposições, entre elas: O Rio do Samba; Dja Guata Porã, Arte Democracia Utopia. Possui MBA em Gestão Cultural pela ABGC/Candido Mendes. Desde 2020, é professora na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, onde ministra cursos de produção de exposições de artes visuais.
Curso de Extensão – Produção em Artes Cênicas
Docente: Profa. Dra. Ana Lúcia Pardo
Doutora e Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ). É jornalista-UFA e formada em Interpretação pela Escola Martins Pena. Trabalhou 12 anos no MinC como Ouvidora, Chefe da Divisão de Políticas Culturais; Coordenadora das Feiras do Livro pela Biblioteca Nacional e Assessora do Dep. de Estudos e Pesquisas da Funarte. Assessorou a Comissão de Cultura na ALERJ, a Assessoria Especial da Funai; a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria Cultura do Rio no Plano de Cultura da Cidade. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Teatro (cursos, seminários, peças e leituras em grupos e cias teatrais), em Políticas Públicas para Cultura, Artes, Teatro, Comunicação e Gestão Cultural. Curadora e coordenadora das edições I e II do Ciclo A Teatralidade do Humano (2006/2007 e 2010), Inter-Agir na Rua, na Rede, na Cena Contemporânea (2012) e do Ciclo Espaços de Reencantamento, Afetos e Utopias de um Novo Mundo (2013/2014).
Curso de Extensão – Produção de Shows + Música de estúdio
Inscrições encerradas
Curso de Extensão – Produção de Carnaval
Proposta: Breve histórico do Carnaval; A Escola de Samba, o Bloco, o Baile/ Estruturas de Poder; Carnaval e Marketing; Cases de sucesso; São Clemente Musical e Skol; Sebastiana, Liga dos Blocos; Enredo de Escola de Samba Patrocinado; Shows de samba motivacionais; Cadeia produtiva do Carnaval; o mercado de trabalho do Carnaval.
Docente: Prof. Dr. Milton Cunha
Mestre e Doutor em Letras (Ciência da Literatura) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de cursar seu segundo estágio pós-doutoral, também pela UFRJ, em Narrativas de Carnaval. É pesquisador-orientador do grupo de pesquisa Observatório de Carnaval do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – OBCAR/UFRJ. É comentarista de Carnaval da Rede Globo de Televisão. Tem experiência na área de Educação, Televisão, Rádio e Carnaval, com ênfase em Artes e narrativas Culturais. Apresenta vasta experiência internacional em espetáculos de entretenimentos.
Inscreva-se
Palestra Gratuita – Dados e Análise de Indicadores Culturais
Detalhes da Palestra:
Tema: “Dados e Análise de Indicadores Culturais”
Data: 09 de março de 2024
Horário: 09h30 às 13h20 (horário de Brasília)
Formato:
Presencial: No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado no Rio de Janeiro.
Online Síncrono: Via Zoom.
Vagas Limitadas!
Haverá um total de 15 vagas disponíveis para participação. Os interessados poderão escolher entre o formato presencial ou online. Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento valioso e interagir com outros entusiastas da cultura e do esporte.
Inscrições abertas para o 6º Fundo Ibermuseus
Fonte: MinC
O 6º Fundo Ibermuseus financiará a implementação de cinco projetos, sendo três de assistência técnica e dois de intervenção pontual em museus públicos, museus de gestão mista, museus comunitários e instituições museológicas, localizados em qualquer um dos 22 países da região Ibero-americana. As inscrições encerram-se no dia 25 de março. Um investimento total de 17.000 mil euros será distribuído entre os cinco projetos beneficiários, de acordo com as seguintes características:
Assistência técnica: contratação de consultorias para identificação, avaliação e gestão de riscos no desenvolvimento e implementação de planos de conservação preventiva, ou para a formação especializada de pessoal do museu ligada à prevenção de riscos aos acervos.
Intervenção Específica: aquisição de equipamentos ou ações específicas de readequação e melhoria de espaços e condições de conservação, derivadas de análise técnica prévia.
Consulte o regulamento completo e o guia de inscrição e cadastre seu projeto através da plataforma: Consulte o e regulamento completo e o guia de inscrições e cadastre seu projeto através da plataforma: http://convocatorias.ibermuseos.org
Conheça as empresas brasileiras no Oscar da Sustentabilidade
Fonte: Folha de Vitória
Uma das listas mais esperadas todo ano para quem acompanha a sustentabilidade é a “A List” (lista A). Afinal, a organização internacional que administra o maior sistema mundial de divulgação de dados ambientais para empresas, cidades, estados e regiões, denominada CDP, Carbon Disclosure Project, divulga a sua lista global das companhias mais comprometidas com as mudanças climáticas, a segurança hídrica e as florestas. Considerada por muitos como o “Oscar da sustentabilidade”, por ter critérios rigorosos na avaliação das empresas.
Dessa forma, as companhias que demonstram mudanças em um ou mais dos três principais programas recebem a nota “A”. Em 2022, das 15 mil empresas que receberam alguma nota, somente 330 alcançaram a nota máxima. Sendo, 283 em mudanças climáticas, 103 em segurança hídrica e 25 em florestas. Contudo, dessas apenas 12 entraram na lista “Triple A”, ou seja, apenas 12 receberam pontuação máxima nos três programas.
Triplo A
Entre as “Triple A”, está a empresa brasileira Klabin, produtora e exportadora de papel e celulose, a única da América Latina a conseguir nota máxima em todas as categorias. Segundo dados da empresa 84 árvores foram plantadas por minuto, mantendo mais de 42% do maciço florestal preservado, sendo que a obrigação legal das empresas localizadas na Mata Atlântica é de 20% preservando mais do que o dobro do estipulado pela lei. A Klabin produz 2,6 milhões de toneladas de papel por ano, sendo 415 mil toneladas de papéis reciclados sendo responsável por 11% do mercado de reciclagem de papel no país.
No quesito floresta, a empresa adotou a prática de manejo florestal hidrossolidário para que houvesse um equilíbrio entre a produção florestal e a disponibilidade de água, por exemplo. No quesito segurança hídrica, desde 2004 foram reduzidos mais de 54% da água captada em todas as suas unidades florestais. Ainda, 89% de sua matriz é composta por fontes de energia renováveis tendo deixado de consumir 21,5 mil toneladas por ano de óleo combustível por gaseificação de biomassa.
Outra 4 empresas brasileiras no ranking
Além disso, outras 4 empresas brasileiras também entraram no ranking, sendo elas:
Tendo alcançado nota máxima no que se refere à transparência e ação ambiental, a Suzano se destaca em seu desempenho em segurança hídrica, enquanto Dexco se destacou nas divulgações sobre política florestal e desmatamento. Já a VIVO e a CBA, por mudanças climáticas. A CBA aponta que “Investir em transparência é essencial para que as organizações ajudem a alcançar as metas de combate às mudanças climáticas”
Nilópolis abre inscrições para 10 oficinas gratuitas na Usina de Cultura Tim Lopes
Fonte: O Dia
Inscrições terminam na próxima sexta-feira (01). A Usina de Cultura fica na Rua Eliseu de Alvarenga, 384, Olinda, e o horário de atendimento é das 9h às 17h
A dança é uma das oficinas oferecidas na Usina Tim Lopes
Divulgação / PMN
Nilópolis – Terminam nesta sexta-feira (01), as inscrições para dez oficinas gratuitas oferecidas na Usina de Cultura Tim Lopes, da Secretaria de Cultura de Nilópolis. Interessados em estudar teatro, interpretação para audiovisual, produção audiovisual com smarthphone; canto coral, violino, ou alguma outra das cinco modalidades de cursos oferecidas, devem se apressar.
Os candidatos devem levar os seguintes documentos: xerox da identidade, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (para menores de 18 anos) e uma lata de leite em pó (para doação). A Usina de Cultura fica na Rua Eliseu de Alvarenga, 384, Olinda, e o horário de atendimento é das 9h às 17h.
Aulas de teatro também são oferecidas na Oficina
Turmas
Oficina de Iniciação Teatral
Terça e Quinta – 18h às 20h
Oficina Livre de Teatro (8 a 12 anos)
Terça e Quinta – 14h às 16h
Oficina Livre de Teatro (12 a 16 anos)
Terça e Quinta – 16h às 18h
Fundamentos e Processos da Encenação Teatral (a partir dos 18 anos)
Terça e Quinta – 10h30 às 12h30
Descobrindo o Fazer Teatral: Brincando e Aprendendo uma Nova Linguagem Artística
Terça e Quinta – 8h30 às 10h20
Prática de Montagem Teatral (necessário ter experiência)
Quinta – 19h às 21h
Oficina de Interpretação para Audiovisual
Terça e Quinta – 19h30
Oficina de Produção Audiovisual com Smartphone
Terça e Quinta – 18h às 19h30
Canto Coral (a partir dos 18 anos)
Quarta – 18h
Violino (a partir dos 7 anos)
É necessário ter o instrumento musical
Segunda – 9h às 10h, 10h às 11h, 14h às 15h e 15h às 16h (avançado)
Quarta – 18h às 19h e 19h às 20h (avançado)
Dança para Todos (7 aos 12 anos)
Segunda – 19h15 às 20h
Dança para Todos (a partir dos 13 anos)
Quarta – 19h15 às 20h15
Dança de Salão
Segunda – 19h às 21h
Desenho e Pintura em Tela (a partir dos 9 anos)
Terça – 8h30 e 10h
Quinta – 8h30, 10h,17h e 19h
Bordado (iniciante)
Quarta – 14h às 16h
Quinta – 9h às 11h
Bordado (avançado)
Quarta – 16h às 17h30 (necessário ter experiência).
Petrobras e MinC lançam edital que destinará R$ 250 milhões para projetos culturais via leis Rouanet e do Audiovisual
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou nesta sexta-feira (23) um edital público de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões. A cerimônia de lançamento foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
Diante da plateia repleta de artistas de todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o momento histórico em que foi retomado o investimento da empresa de energia em projetos culturais. “A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira, que é a cultura. Ela simplesmente interessa ao povo, assim como um prato de comida ou qualquer outra coisa que o ser humano faça”, declarou.
Lula aproveitou a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa, Carlos Vieira, para reforçar que os bancos e as empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. “Ela [ produção cultural] precisa de crédito, gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível para fazer com que a cultura não seja para poucos, mas para todos”, completou o presidente.
A ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital. “Voltamos a encontrar o traço de união das nossas potências nesse momento em que temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas e todas as regiões”, pontuou. “Juntos temos a missão de qualificar as políticas culturais, estamos plantando oportunidades para colher emancipação, emprego e renda”.
A chefe da Cultura fez uma analogia entre a Petrobras e o MinC. “A energia e a cultura são elementos de uma sociedade, de um povo e de um país. As fontes energéticas são softwares para alimentar as máquinas que fazem gerar o ativo principal de desenvolvimento do país. A cultura é onde habita o software power para trazer pertencimento a essas riquezas”, elencou. “Um povo que tem a cultura forte e aprende a valorizá-la e consumi-la é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo”.
Foto: Rafa Pereira/Agência Petrobras
Também agradecido pela parceria, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se disse emocionado com a retomada do programa, criado em 1991 . “A Petrobras sempre foi sinônimo de cultura do Brasil e isso estava se perdendo. Estamos recolocando nosso apoio num lugar de importância do qual ele nunca deveria ter saído”, comemorou. “Nós acreditamos no poder transformador da cultura, um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades a todo dia, projeta o futuro e é também um país mais justo.”
Escolhida para representar a classe artística no evento, a atriz, diretora e produtora cultural Leandra Leal afirmou que a Petrobras e o MinC estão dando um exemplo para todo o Brasil. “Que essa atitude leve a uma melhor valorização da economia criativa, para que a cultura e a criatividade estejam no eixo central do desenvolvimento econômico, social e sustentável do nosso país, que tenhamos mais editais, linhas de crédito, facilitação de importação e exportação, e seriedade na formação técnica para a juventude”, destacou.
Diversidade e nacionalização da cultura
O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, sintonizando suas ações de financiamento para o setor com as recentes políticas definidas pelo MinC, a empresa de energia aponta, no edital lançado nesta sexta, ter como objetivo viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.
Para isso, os critérios de avaliação e seleção foram elaborados de forma a garantir uma melhor distribuição entre regiões e estados brasileiros, com mais diversidade de linguagens e inclusão de agentes culturais com maiores dificuldades de acesso. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país.
Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
O edital também organiza os recursos de forma a assegurar atendimento aos mais diversos tipos de expressão cultural. Para isso, a seleção será balizada em quatro eixos temáticos, cada um subdividido de acordo com o tipo de projeto.
Descentralização em novos editais
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério, Henilton Menezes, o MinC atuou fortemente com a Petrobras no desenho desse edital, garantindo que ele contemplasse o foco do ministério em descentralizar as políticas públicas culturais. “Esse programa marca o retorno das estatais como grandes patrocinadoras da cultura do país, trabalhando pela retomada da indústria criativa brasileira”, comenta. “Por recomendação da ministra Margareth Menezes, vamos agora buscar os principais patrocinadores da Lei Rouanet no sentido de induzir esse mesmo processo de descentralização dos recursos, fazendo com que eles de fato cheguem a todas as regiões brasileiras”.
Henilton lembra, ainda, que o MinC já vem promovendo editais destinados a regiões e setores que historicamente tinham menor acesso aos recursos públicos para a cultura. Já foram lançados os programas Rouanet Norte e Favelas e estão previstos os lançamentos de recortes territoriais para o Nordeste e o Centro-Oeste e recortes temáticos para a juventude e a cultura indígena.
O edital
As inscrições para o Programa Petrobras Cultural já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na plataforma digital da empresa até as 18 horas do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho. Os selecionados terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptas a captação e com saldo suficiente.
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).
Entenda as leis Rouanet e de Audiovisual
A Lei do Audiovisual (Lei nº 8685/93) e a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) são mecanismos de apoio indireto a projetos culturais por meio de incentivo fiscal. Ambas possibilitam que pessoas físicas e jurídicas deduzam ou tenham isenção de tributos, contanto que encaminhem recursos a projetos aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no caso do audiovisual, e pelo MinC, no caso da Rouanet.
Os contribuintes podem abater do Imposto de Renda os valores investidos nas produções culturais aprovadas. O percentual de dedução para pessoas jurídicas é de até 4%. Para físicas, de até 6%. Com isso, o investidor pode associar seu nome ao produto fomentado.
Participaram também do evento a primeira dama, Janja da Silva; os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge.