m 2024, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), do Ministério da Cultura (MinC), implementou um conjunto robusto de iniciativas e ações voltadas para o fortalecimento da economia criativa e democratização do acesso aos recursos de fomento ao setor produtivo cultural brasileiro. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, ressalta a relevância das iniciativas implementadas pela secretaria no período e destaca o compromisso com a transformação cultural do país. “Nosso objetivo é buscar a nacionalização dos recursos do fomento cultural, apoiando e consolidando ainda mais as políticas que valorizam a rica diversidade brasileira, fortalecem as identidades regionais e promovem a inclusão de agentes culturais como pilares centrais de desenvolvimento”, afirma.
Além disso, Henilton enfatiza que a “missão”, embora conduzida pela secretaria, transcende a gestão pública: “É um pacto pelo futuro da cultura brasileira, garantindo que ela se torne um motor de transformação social, da garantia da democracia e do crescimento produtivo e econômico do país.” Segundo ele, as ações realizadas neste período refletem o compromisso dos servidores do Ministério da Cultura com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador da cultura, bem como um esforço coordenado no Sistema MinC para estruturar um setor cultural de forma mais justa, dinâmica e representativa da pluralidade nacional.
Para ficar por dentro de tudo que aconteceu durante o ano da Sefic, confira:
Fomento à cultura
A Sefic trabalha com dois eixos de fomento, o direto e o indireto. O fomento direto com repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal, é operado especialmente pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). O fomento indireto, com a gestão dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, em parceria com investidores que destinam parte dos seus impostos para atividades culturais estruturantes e de fruição artística. Conheça:
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei emergencial que objetiva apoiar a produção cultural, gerar empregos e promover a diversidade cultural no Brasil, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 e atender os fazedores de cultura que precisaram interromper suas atividades. Até 1º de dezembro de 2024, mês em que encerrou sua vigência, R$ 3,57 bilhões foram executados por estados e municípios. Os valores foram calculados com base na arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
Para tanto os recursos foram descentralizados para estados e municípios executarem programas projetos e ações de apoio aos agentes culturais. Os recursos foram distribuídos conforme critérios de partilha dos Fundos de Participação de Estados e Municípios – FPE e FPM e proporcionalmente ao número de habitantes dos entes federativos.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.399/2022, é uma política baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para o fomento à cultura, priorizando o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Até 2024, a PNAB repassou R$ 2,9 bilhões, resultado da adesão inicial de 100% dos estados e 96,9% dos municípios brasileiros. Os recursos permitem a execução de projetos que priorizam a inclusão social, a valorização da diversidade cultural e a descentralização das ações, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural em todo o país.
Mobilidade Cultural
Em novembro de 2024, a secretaria, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), lançou o Edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024, com um investimento de R$ 4,3 milhões, utilizando recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O objetivo do edital é apoiar a mobilidade de agentes culturais, artistas e produtores, facilitando sua participação em eventos, festivais e intercâmbios culturais no Brasil e no exterior. A medida visa aumentar a visibilidade da produção cultural e da criatividade brasileira. O edital contempla diversas áreas artísticas e promove ações transversais, valorizando a inovação, a experimentação e a interação com outros campos do conhecimento.
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Incentivo a projetos culturais
Em 2024, a Sefic lançou e fortaleceu programas especiais no escopo do mecanismo Incentivo à Projetos Culturais, do Pronac, em parcerias com grandes investidores da Lei Rouanet, possibilitando a ampliação da participação de agentes culturais historicamente excluídos ou menos contemplados. A partir das alterações incluídas no Decreto 11.453/2023, que promoveu uma regulamentação da Lei Rouanet mais moderna e republicana, foi viabilizada a participação ativa do Ministério da Cultura na definição das ações realizadas por grandes empresas financiadoras, permitindo o diálogo com as políticas de nacionalização dos recursos disponíveis pelo fomento indireto.
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Com o novo arcabouço legal, a Sefic atuou na construção dos grandes editais públicos, possibilitando que agentes culturais em todo o Brasil pudessem ter acesso aos recursos oriundos dos incentivos fiscais para cultura previstos em Lei. Entre os programas de patrocínio cultural das empresas brasileiras, via editais públicos, destacam-se aqueles lançados pelo Banco do Brasil, Petrobras, Vale e Transpetro, ações que ampliaram o financiamento para todas as regiões, especialmente para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.Também foram lançados programas especiais, de iniciativa do Ministério da Cultura, com parcerias de investidores, empresas estatais e privadas:
• Rouanet Norte: Com investimento de R$ 24 milhões e em parceria com instituições estatais, o programa selecionou 125 projetos de agentes culturais da Região Norte para apoio via Lei Rouanet. A iniciativa busca nacionalizar recursos culturais, incentivando a produção artística em estados historicamente menos contemplados, promovendo a diversidade cultural e fortalecendo as identidades regionais dos sete estados daquela região. O programa contemplou a realização de oficinas de elaboração de projetos em todos os estados do Norte, viabilizadas por uma parceria estratégica com o Serviço Social da Indústria (Sesi) Nacional.
• Rouanet nas Favelas: Em parceria com o Instituto Cultural Vale, R$5 milhões foram destinados a 26 projetos de agentes culturais de comunidades periféricas de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Belém (PA). Em dezembro, o programa foi ampliado, com mais R$ 5 milhões destinados novamente para Belém (considerando a realização da COP) e estendido para Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE) e Vitória (ES).
• Rouanet Nordeste: Com aporte de até R$ 50 milhões, o programa foi lançado em novembro, em Teresina (PI) e será realizado em 2025. A iniciativa abrangerá os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo, com foco em áreas como artes cênicas, música, literatura e audiovisual. O programa visa democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, priorizando projetos com impacto social significativo e promovendo a inclusão de grupos historicamente marginalizados;
• Rouanet da Juventude: Destinado à capacitação de jovens e adolescentes, a iniciativa conta com um investimento de R$ 6 milhões, em parceria com a Shell Brasil. As ações incluem oficinas de elaboração de projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a inclusão de jovens de comunidades tradicionais, indígenas, negras e LGBTQIAPN+, entre outros.
Além disso, o Pronac foi operado com novas ferramentas automatizadas que promoveram a simplificação dos processos e do acesso por todos os agentes culturais.
Durante o ano foram recepcionadas 19,1 mil propostas culturais, uma ampliação de 40,4% em relação a 2023. A captação de recursos também foi ampliada em 32% em relação ao ano anterior (R$ 2,31 bi) e atingiu o recorde de R$ 3,05 bilhões. Cabe ressaltar que os números são preliminares e podem sofrer alterações.
Em 2024, o programa também reestruturou o banco de pareceristas, com a adoção de novas regras alinhadas às exigências dos órgãos de controle. Ao todo, 819 especialistas foram credenciados e capacitados em parceria com o Sesi, e 224 peritos foram habilitados na última contratação do ano para atender tanto o mecanismo de incentivo fiscal quanto a PNAB.
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Resposta a emergência climática
Em resposta à calamidade climática que afetou o Rio Grande do Sul, a Sefic utilizou o Pronac para auxiliar a retomada do setor cultural gaúcho, com a criação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. A iniciativa mobilizou empresas patrocinadoras para destinar recursos da Lei Rouanet para a reconstrução e revitalização das atividades culturais no estado. O programa priorizou projetos que contribuíssem para a recuperação do patrimônio cultural, a retomada de eventos artísticos tradicionais e favorecessem maior empregabilidade, bem como ações coletivas e com contrapartidas sociais e formativas.
Atualização da Lei Rouanet
Em abril de 2024, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que modernizou a gestão do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A atualização teve o objetivo de simplificar os procedimentos para proponentes e patrocinadores, tornando o processo mais transparente e acessível. As principais mudanças incluem a digitalização completa dos processos, incluindo acompanhamento tempestivo da execução dos projetos, redução de prazos para análise e aprovação de projetos, e a implementação de critérios mais claros para a seleção de iniciativas culturais. Além da modernização processual, foi viabilizada a inclusão do financiamento do desenvolvimento de territórios criativos com recursos da Lei Rouanet, dialogando com a Política Nacional de Economia Criativa.
Retomada de Itinerâncias
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou reuniões itinerantes em várias regiões do país, incluindo Cariri (CE), Cuiabá (MT), Vitória (ES) e Brasília (DF). Durante os encontros, foram promovidas oficinas sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), visitas técnicas a projetos e debates com agentes culturais e empresários locais.
Capacitação e Formação Profissional
Por meio da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação (Escult), a Sefic realizou formações e cursos gratuitos de capacitação, abrangendo áreas como gestão cultural, técnicas de palco e preservação do patrimônio. Até dezembro, mais de 43,9 mil pessoas participaram das formações. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), cursos como “Design Thinking aplicado a Bibliotecas” e “Economia Criativa e Inovação” também foram disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
A Política Nacional para Trabalhadores da Cultura (PNTC) inclui diretrizes sobre incentivos fiscais, programas de capacitação, linhas de crédito específicas e a criação de redes de colaboração entre agentes culturais
Políticas Nacional de Economia Criativa
Neste período, a secretaria lançou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa (Brasil Criativo). A Política Brasil Criativo representa a vontade do governo Lula em retomar e implementar uma agenda consistente e efetiva que fortaleça a economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural para o Brasil. A PBC fundamenta-se na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada, por meio da qual programas, projetos e investimentos da União e dos entes federativos, associadamente, estimulem e apoiem processos de desenvolvimento sustentável de setores e territórios criativos. Estão estabelecidas quinze diretrizes que nortearão a política nacional.
A construção dessas diretrizes foi possível graças a um processo de escuta com profissionais, sociedade civil, gestores do Sistema MinC e secretarias municipais e estaduais; e o trabalho interministerial, que envolveu as pastas do Desenvolvimento Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo; Empreendedorismo; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; Planejamento; Educação; Trabalho e Emprego; e Integração e Desenvolvimento Regional.
Mercados Criativos
Neste ano, a Sefic representou o Ministério da Cultura na quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Sul (MICSUL), realizado em abril de 2024, em Santiago do Chile. Os servidores da SEFIC participaram de mesas e seminários como palestrantes e realizaram reuniões com representantes de outras delegações governamentais de países da América do Sul para articulações estratégicas com vistas à realização da quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), a realizar-se em 2025.
No G20, a Sefic participou de discussões sobre economia criativa e desenvolvimento sustentável, incluindo a assinatura da Declaração de Ministros da Cultura do G20, em Salvador. Além disso, no âmbito da Unesco, o Brasil foi representado em debates sobre a promoção de expressões culturais em países em desenvolvimento.
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CNIC aprova 524 projetos culturais e autoriza R$ 470 milhões em renúncia fiscalmarço 14, 2025 - 16:51
Museus de Londres são extensões das salas de aulamarço 10, 2025 - 17:00
Inscrições Abertas para o MBA em Gestão e Produção Cultural – Turma XVImarço 10, 2025 - 16:08
CNIC aprova 524 projetos culturais e autoriza R$ 470 milhões em renúncia fiscal
Fonte: Minc.gov
Foto: Victor Vec/MinC
Em encontro sediado na capital de Pernambuco, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (13), a 355ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, realizada na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pernambuco (Sebrae-PE) no Recife, foram aprovados 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, que totalizaram R$ 470,8 milhões em incentivos fiscais. Os valores aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais, além de estimular o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo.
O evento, que marca a primeira CNIC Itinerante de 2025, contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; do coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira; da coordenadora do Observatório de Indicadores Culturais, Manuela Oliveira, além de representantes da sociedade de diversos setores culturais e autarquias vinculadas ao MinC.
Durante a abertura das atividades, o presidente substituto da Comissão, Henilton Menezes, ressaltou o papel estratégico do colegiado e afirmou que a CNIC é um mecanismo essencial para assegurar que os incentivos fiscais direcionados ao setor cultural sejam utilizados de forma transparente e eficiente.
“A CNIC não apenas analisa, mas também orienta a aplicação desses recursos, garantindo que eles cheguem onde são mais necessários e promovam o desenvolvimento do setor produtivo cultural do país”, destacou.
Ele ainda reforçou que a comissão atua como uma ponte entre o governo e a sociedade, em fortalecimento da confiança e da credibilidade nas políticas públicas de fomento à cultura.
A ouvidora do Ministério da Cultura, Aline Tofeti, falou sobre a transparência, o diálogo e a participação social. Ela explicou que a ouvidoria “garante o acesso à informação, promove a comunicação bidirecional com a população e incentiva a participação ativa dos cidadãos na administração pública”. Além disso, enfatizou que o trabalho do setor vai além de receber demandas.
“Identificamos problemas, sugerimos melhorias e contribuímos para a correção de falhas, fortalecendo a eficiência das políticas públicas”, afirmou.
Em encerramento às falas institucionais, o coordenador do Escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira, ressaltou com reconhecimento a importância da sinergia entre o Governo Federal, gestão estadual e o setor produtivo cultural do estado.
“Quero manifestar meu agradecimento a todos os envolvidos por esta iniciativa tão significativa. O evento reflete um compromisso mútuo de alinhar nossas demandas locais às estratégias nacionais. É uma honra fazer parte dessa construção”, declarou.
Oficina
Ainda nesta quinta, no período da manhã, o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, conduziu a oficina A Instrução Normativa e o Salic: Escritório Virtual do Proponente. O encontro, que reuniu cerca de 100 proponentes e agentes culturais, debateu o detalhamento da Instrução Normativa (IN) Nº 23, publicada em 5 de fevereiro, e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) — o ambiente virtual destinado aos proponentes incluírem suas propostas culturais.
As atividades do grupo continuarão nesta sexta-feira (14) com visitas técnicas ao projeto Ária Social, ao espaço cultural Instituto Ricardo Brennand, à sede do Galo da Madrugada, considerado o maior bloco carnavalesco do mundo, e ao Paço do Frevo, importante espaço cultural dedicado à preservação e celebração do frevo.
CNIC
A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.
Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
Palestra inaugural do módulo 9 aberta ao público! “ARTE E DIREITO – Pluralidades no Sentir” com Prof. Dr. Marcílio Franca
Módulo IX – Direito na Cultura Aplicado ao Universo dos Museus abre matrículas como curso de extensão universitária!
O MBA em Gestão Cultural está com matrículas abertas para o Módulo IX – Direito na Cultura Aplicado ao Universo dos Museus. Agora, além dos alunos do MBA, também é possível se inscrever neste módulo como um curso de extensão universitária, proporcionando uma imersão aprofundada no universo jurídico da cultura e dos museus.
Com 23 horas de duração, o curso oferece duas modalidades de participação:
✅ Presencial: inclui a participação no Study Tour no Museu da Língua Portuguesa em São Paulo e aulas presenciais no Instituto Tomie Ohtake.
✅ Online: transmissão ao vivo via Zoom, com interação entre alunos e docentes.
O programa conta com renomados especialistas na área, abordando temas como direitos culturais, advocacy, direito autoral, gestão jurídica de museus e direitos na era digital.
📢 ATENÇÃO! A palestra inaugural do módulo será gratuita e aberta ao público!
🎤 “ARTE E DIREITO – Pluralidades no Sentir” com Prof. Dr. Marcílio Franca
📅 Data: 13 de março de 2025🕗 Horário: 19h às 21h (Webinar online)
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Acesse: https:/modulo-de-extensao-direito-na-cultura-aplicado-ao-universo-dos-museus/
Módulo de Extensão – Direito na Cultura Aplicado ao Universo dos Museus
Museus de Londres são extensões das salas de aula
Museus da cidade britânica estão repletos de professores com seus alunos. Há uma verdadeira cultura de integração das escolas com as ruas e com os espaços públicos de conhecimento.
Por: Band.com
Autor: Vinícius De Andrade
Andando pelas ruas de Londres vi alguns professores de várias escolas diferentes caminhando com turmas de estudantes. Neste momento, fiquei intrigado, pois nunca vi nada assim no Brasil.
A magia estava dentro dos museus: repletos de professores com suas turmas. Alunos com papel na mão procurando obras e peças para algum tipo de atividade; outros em círculos para ouvir explicações de seus professores.
Os museus de Londres, além de modernos e sediados dentro de prédios majestosos, são verdadeiros palcos e extensões dos próprios colégios, não apenas dos da cidade, como também de munícipios e de países vizinhos. Além disso, pelo menos os principais, são totalmente gratuitos.
Nos três dias em passei na cidade, eu vi cenas como a que descrevi. Sem exagero. Devo ter presenciado umas 15 ou 20 excursões. O que mais me emocionou foi o envolvimento dos estudantes com os museus, independentemente da idade: vi tanto crianças de 7 anos deslumbradas com um osso de dinossauro ou um foguete, como também adolescentes de 16 anos com brilhos nos olhos diante de grandes pinturas.
Havia em todos esses jovens um ponto em comum: brilho nos olhos e não era graças ao celular, mas sim para com a arte, a cultura e, sobretudo, com a aprendizagem. Não pude deixar de pensar que estamos completamente errados quando pensamos que não se interessam por aprender.
O que precisam é dos incentivos corretos. Conversei com um professor em Londres e ele acredita que essas visitas impactam não apenas a aprendizagem, mas também a relação dos alunos com o próprio colégio. Há um impacto direto naquele famigerado “ver sentido na escola e na conexão dos conteúdos com o mundo real”.
E o Brasil?
Não estou comparando Londres com o Brasil. No entanto, confesso, não pude deixar de pensar no quanto eu desejo um dia ver nossos jovens com o mesmo brilho no olho pelo aprendizado.
Lembro que, entre 2017 e 2019, eu levava alunos de Ribeirão Preto para conhecer o campus da USP. Naquela época, o Museu do Café, principal museu histórico da cidade, já estava fechado por falta de manutenção –, e continua fechado até hoje. Para a maioria, era o primeiro passeio que tinham feito no ensino médio inteiro. Creio que isso impacta a forma como veem os próprios colégios.
Esse tipo de atividade é um desafio. Dependendo da cidade, sair da escola a pé ou até mesmo de transporte público pode ser perigoso. Daí vem outro problema: a logística da atividade extra. Quem fornecerá os ônibus? Conseguir via prefeitura pode ser trabalhoso e excessivamente burocrático. Quais professores irão ajudar a cuidar dos alunos? Quando eles forem, quem cuidará de suas turmas?
Enfim, disse tudo isso para explicar que no Brasil não é fácil para os colégios ou para os professores. É necessária uma política pública federal ou, pelo menos, estadual, voltada à integração entre as escolas e os museus locais e as universidades. Poxa, tanto laboratório, museus e galerias incríveis para serem visitados. Falta incentivo governamental para tornar essas atividades possíveis.
Não podemos desistir de nossos jovens. É muito fácil e cômodo dizer que simplesmente não querem nada com nada, mas acreditar nisso é simplesmente acreditar que não há futuro para o Brasil. Isso não é verdade.
Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda em todos os estados da federação. Siga o perfil do programa no Instagram em @salvaguarda1.
Este texto foi escrito por Vinícius De Andrade e reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.
Inscrições Abertas para o MBA em Gestão e Produção Cultural – Turma XVI
A UniMais e a Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC) juntamente com o Centro Cultural Banco do Brasil Rio, têm o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para o MBA em Gestão e Produção Cultural, com início previsto para março/abril de 2025.
Este consolidado programa de pós-graduação na área de Gestão e Produção Cultural, com 15 edições de sucesso é ideal para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e impulsionar suas carreiras no campo da gestão cultural. Com 360 horas de carga horária e duração de 18 meses, o MBA oferece uma formação completa, com aulas híbridas (presenciais no Centro Cultural Banco do Brasil – Rio e online via Zoom), workshops, visitas técnicas e aulas ministradas por renomados professores e especialistas.
Diferenciais do MBA:
O curso conta com uma matriz curricular diversificada, que abrange temas como empreendedorismo cultural, gestão de projetos, comunicação e formação de públicos, produção em diversas áreas culturais, e muito mais.
Como se Inscrever:
Não perca essa oportunidade de se capacitar e se destacar no mercado cultural! As vagas são limitadas e as inscrições seguem até o preenchimento das turmas.
Para mais informações sobre o curso, valores, e formas de pagamento, visite a página completa do MBA ou entre em contato conosco através do WhatsApp 24 9.9315-1892
Ministérios debatem fortalecimento dos Pontos de Cultura com atuação em direitos humanos
Essas medidas fazem parte do Protocolo de Intenções assinado, em dezembro de 2024, pelas ministras Margareth Menezes e Macaé Evaristo
Agência Gov | Via MinC
Na reunião, foi destacado o potencial da Política Nacional de Cultura Viva para ampliar o alcance dos direitos humanos
Os secretários-executivos dos ministérios da Cultura, Márcio Tavares, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello dos Santos, debateram nesta quinta-feira (6/2) ações conjuntas para fortalecer Pontos e Pontões de Cultura que atuam na área de direitos humanos. Essas medidas fazem parte da implementação do Protocolo de Intenções assinado em dezembro de 2024, pelas ministras Margareth Menezes e Macaé Evaristo.
Durante a reunião, foi destacado o potencial da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) para ampliar o alcance dos direitos humanos no país pela sua característica de atuação nos territórios. A Cultura Viva, que completou 20 anos em 2024, reconhece, valoriza e certifica os grupos e entidades culturais já existentes nas comunidades. Atualmente, conta com mais de 7.200 Pontos e Pontões de Cultura certificados. Desse total, mais de 2 mil afirmam ter como ação estruturante Cultura e Direitos Humanos. Há outros ainda que desenvolvem atividades em áreas de interesse do MDHC, como infância, acessibilidade, pessoas idosas e população LGBTQIA+.
A proposta é somar forças: “A gente vai fortalecer a nossa rede e que eles vão sair com uma rede articulada também”, ressaltou Márcio Tavares. “A ideia é alinhar as questões gerais e colocar as equipes para trabalhar, definir os instrumentos e fechar um cronograma”, acrescentou Janine Mello.
Presente na reunião, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, explicou que o MinC já fomenta 42 Pontões de Cultura selecionados em edital, sendo 27 territoriais e 15 temáticos. Destacou o trabalho do Pontão Gênero, Diversidade e Direitos Humanos, além dos Pontões de Acessibilidade e Cultura Infância. A secretária explicou ainda que a Cultura Viva tem em seu DNA a promoção dos direitos humanos.
“A cultura é um direito fundamental e desempenha um papel crucial na promoção da cidadania e dos direitos humanos. Ao reconhecer e valorizar a diversidade cultural, fortalecemos nossa democracia. A Cultura Viva é uma estratégia poderosa para a promoção da cidadania plena e a garantia dos direitos culturais de todos os brasileiros”, afirmou.
Também participaram da reunião, representando o MinC, a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama, e a coordenadora-geral da Secretaria Executiva, Teresa Labrunie. Pelo MDHC, estiveram presentes a secretária-executiva adjunta, Caroline Reis; a diretora de Programa da Secretaria-Executiva, Dalila Fernandes de Negreiros; a assessora do Gabinete Ministerial, Miriam Alves, e o bolsista Rodrigo Barroso Fernandes.
Link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-e-mdhc-debatem-acoes-para-fortalecer-pontos-de-cultura-com-atuacao-em-direitos-humanos
MinC moderniza gestão da Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais
Foto: Filipe Araújo/ MinC
Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União (DOU). O novo regulamento atualiza e moderniza os procedimentos e regras que envolvem o mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, em consonância com a realidade atual do País e em atendimento a demandas realizadas pelo setor produtivo cultural e a sociedade civil. A IN 23/2025 foi elaborada com base em ampla consulta pública e diálogo com agentes culturais, especialistas e representantes do setor.
Ainda nesta quinta-feira (6), o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) foi reaberto para a recepção de propostas culturais submetidas a Lei Rouanet para o ano de 2025.
Entre os destaques da nova normativa está a maior valorização de iniciativas lideradas por povos originários, comunidades tradicionais e grupos populares. Além disso, a nova Instrução Normativa estabelece a obrigatoriedade da disponibilização, comunicação e administração de recursos de acessibilidade em projetos culturais incentivados pela legislação.
De acordo com Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, a nova Instrução Normativa reflete o compromisso do governo com a democratização do acesso à cultura e com a valorização das expressões artísticas e culturais de todos os cantos do Brasil, possibilitando a todos o pleno exercício dos direitos e acesso às fontes da cultura nacional. “Estamos modernizando processos para que os recursos cheguem de forma mais ágil e transparente aos projetos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas, de maneira a dialogar com a produção cultural e garantir que os recursos cheguem a todo território nacional”, destacou.
Confira pontos de destaque da nova Instrução Normativa:
Inclusão e valorização de culturas tradicionais: A nova norma reconhece a importância para projetos liderados por povos originários, comunidades tradicionais e grupos populares. O objetivo é garantir apoio financeiro específico para festas, eventos e práticas culturais enraizadas nessas comunidades. A medida também reconhece e remunera artistas que mantêm e transmitem conhecimentos tradicionais, como mestres e mestras das culturas indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais. A preservação do patrimônio cultural imaterial também é priorizada, com recursos destinados à proteção e difusão de práticas como danças, músicas e tradições orais.
Reformulação textual e aprimoramento de processos: A nova redação da Instrução Normativa traz uma estrutura mais clara e detalhada, organizando os procedimentos de apresentação, seleção, análise, aprovação, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais. O texto reforça a importância do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), principal plataforma para a gestão dos projetos. O regulamento se aplica a todos os projetos em andamento, respeitando os direitos adquiridos pelos proponentes. As normas anteriores foram revogadas, em consolidação das mudanças em um único documento.
Desenvolvimento de Territórios Criativos: O conjunto de normas introduz o conceito de territórios criativos, com foco no desenvolvimento sustentável de ecossistemas culturais locais. Projetos enquadrados nessa categoria devem promover ações estruturantes e contínuas, como a delimitação do território, programas de sustentabilidade, formação de profissionais e criação de negócios culturais. O novo regulamento busca fomentar a economia criativa em regiões menos atendidas, promovendo a descentralização dos incentivos fiscais no setor cultural.
Atualização de conceitos e categorias: A normativa redefine conceitos e categorias de projetos culturais, atualizando-os para atender às demandas contemporâneas. Entre as mudanças, destacam-se:
Acessibilidade e inclusão: O conjunto de normas reforça a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e inclusão em todos os projetos culturais. Proponentes devem garantir acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo, com recursos como libras, audiodescrição, legendas e materiais em braille. Além disso, os projetos devem prever ações de democratização do acesso, como a distribuição gratuita de ingressos para grupos vulneráveis, estabelecimento de custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e divulgações acessíveis e a realização de atividades educativas relacionadas a acessibilidade e inclusão. O novo regulamento também determina um período transitório para a inclusão e efetivação das estruturas e recursos de acessibilidade nos projetos culturais incentivados pelo mecanismo.
Monitoramento e prestação de contas: O processo de monitoramento e prestação de contas foi aprimorado, com critérios mais rigorosos para a avaliação dos resultados. Projetos de grande porte (acima de R$5 milhões) terão monitoramento específico, enquanto projetos de pequeno porte (até R$200 mil) poderão ter a análise simplificada. A normativa também prevê a possibilidade de transferência de recursos entre projetos, em caso de inexecução ou necessidade de ajustes.
Transparência e publicidade: A normativa reforça a transparência no uso dos recursos públicos, com a obrigatoriedade de inserção das marcas da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura e do Governo Federal em todas as peças de divulgação dos projetos. As prestações de contas estarão disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), garantindo maior controle social sobre os investimentos culturais.
Comitês de sustentabilidade ganham força nas empresas
Comitê pode ajudar na implantação de programas efetivos ligados à sustentabilidade, um desafio para as empresas
(Foto: Reprodução/Freepik )
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Redação Brasil 247
247 – A presença da sustentabilidade dentro de empresas tem sido decisiva na manutenção de negócios das mais diversas áreas, não só pelas questões ambientais, mas também pela reputação da marca. No entanto, um relatório do The Conference Board, organização internacional de pesquisas presente em mais de 60 países, indica que a implantação de programas efetivos ligados à sustentabilidade ainda está longe do ideal: apenas 48% já atingiram o estágio de maturidade e 21% encontram-se na fase inicial dessa jornada.
Para o fortalecimento desse pilar, a presença de um comitê de sustentabilidade pode ser uma ferramenta assertiva na conexão entre o conselho de administração, a estratégia do negócio em si e a operação. “Um comitê de sustentabilidade dentro das empresas desempenha um papel fundamental na integração de práticas sustentáveis, promovendo o letramento sobre o tema e fortalecendo sua presença na cultura organizacional. Assim, ele também assegura que tais diretrizes sejam incorporadas de forma transversal em todas as áreas da empresa”, explica Sharon Haskel Koepsel, consultora de Governança Sustentável do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Uma das principais funções do comitê de sustentabilidade, conforme a especialista, é validar os temas materiais relacionados ao negócio, bem como as métricas e metas associadas a cada um deles. Isso inclui a avaliação dos impactos da empresa no meio ambiente e na sociedade, garantindo que as informações sejam transparentes, completas e precisas, permitindo ao conselho de administração tomar decisões embasadas.
“Este comitê promove a disseminação de conteúdos relevantes para todos os colaboradores, organizando reuniões, treinamentos e palestras de sensibilização e conscientização. Essas iniciativas buscam mapear questões e aspectos relacionados à sustentabilidade, sugerindo melhorias e acompanhando fluxos e decisões dentro da organização”, reforça Sharon.
Segundo a Global Report Initiative (GRI), entidade internacional que incentiva a transparência sobre questões econômicas, sociais, ambientais e de governança corporativa, “o comitê é um aliado do conselho para o melhor entendimento sobre riscos emergentes não captados ou subestimados”, de acordo com o que consta no seu Guia sobre Comitês de Sustentabilidade, desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCC).
Estruturalmente, é recomendável que o comitê de sustentabilidade possua um regimento interno, definindo claramente seu escopo, funções, estrutura e responsabilidades. A composição do comitê deve incluir, pelo menos, um membro do conselho de administração (quando houver na estrutura da empresa), um membro do corpo executivo e um especialista independente, que tenha atuação na área, além de contemplar pessoas de diversas áreas dentro da empresa, para agregar uma visão ampliada do negócio e garantir estratégias que alcancem toda a cadeia de valor. “Essa diversidade de competências é essencial para tratar com profundidade o amplo leque de temas relacionados à sustentabilidade que são relevantes para a empresa. Mas vale lembrar que nas empresas em que não existe o conselho de administração, o comitê de sustentabilidade se faz significativo da mesma forma e com as mesmas atribuições, garantindo que as ações ligadas ao tema sejam realizadas com efetividade”, esclarece a consultora.
Sharon complementa, ressaltando o quanto o comitê é vital para assegurar que as práticas sustentáveis sejam incorporadas na estratégia e nas operações da empresa. “Esse movimento promove uma cultura organizacional comprometida com o desenvolvimento sustentável e alinhada às expectativas de stakeholders e às demandas regulatórias atuais”, afirma.
Museu a céu aberto dos Irmãos Campana leva arte para a capital da aventura no interior de SP
Espaço em Brotas terá 12 pavilhões construídos com materiais retirados do próprio local e servirá como ambiente de educação socioambiental.
Por Fabiana Assis, g1 São Carlos e Araraquara
Parque Campana, em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
Aos 72 anos, a cabeça do renomado designer Humberto Campana está a pleno vapor. Dois anos após perder seu irmão, companheiro na assinatura de peças mundialmente famosas, ele inaugurou em Brotas (SP), a 250 km de São Paulo, uma galeria a céu aberto com obras vivas e participa de todas as etapas e ações do projeto.
O parque, que ocupa o sítio de 52 hectares da família, começou a receber visitas em novembro e integra arte, educação e natureza (veja vídeo abaixo).
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/video/parque-e-inaugurado-em-sitio-dos-irmaos-campana-em-brotas-13066403.ghtml
“Eu e Fernando herdamos isso há 25 anos. Naquela época, a gente não tinha consciência de fazer isso, mas a gente sempre quis preservar, a gente arrendou para gado para ninguém invadir e plantamos 16 mil mudas de árvores para trazer os animais. A gente queria um lugar de proteção dos animais que não tem mais aqui na região, morreram todos”, diz Humberto.
Fernando é o irmão de Humberto, seu companheiro de trabalho, falecido em 2022. Os dois cresceram em Brotas e as lembranças da infância foram a inspiração para os 12 pavilhões do projeto inicial.
O mandacaru usado para cercar um dos pavilhões remonta à cerca do vizinho da casa da família na cidade, o bambuzal que serve de base para outro espaço remete a uma grande touceira da planta na qual Humberto brincava de circo, na infância. O tanque de areia da escola que os irmãos estudaram também está presente no parque.
Humberto Campana em um dos pavilhões criados por ele para o parque em seu sítio em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
Os pavilhões têm nomes de pessoas importantes na vida dos irmãos. O pavilhão Alberto, é uma homenagem ao pai e faz referência a um presente que ele deu a Humberto.
“Quando Brasília foi inaugurada anos 60, o padre da cidade pediu a meu pai, que era artesão – além de ser agrônomo – para ele desenhar uma catedral e meu pai fez uma réplica perfeita da catedral do Niemeyer. Quanto terminou a procissão, ele a deu de presente para mim. São memórias afetivas”, conta o designer.
Integração com a natureza
Humberto Campana em um dos pavilhões criados por ele para a galeria a céu aberto em seu sítio em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
Os espaços são feitos com materiais naturais existentes no próprio sítio, como bambu, eucalipto, mandacaru, palha e agave, em harmonia com a paisagem ao redor.
Cadeira “vermelha”, criação dos irmãos Campana — Foto: Divulgação
O designer que criou algumas das cadeiras mais famosas do mundo e já teve uma delas leiloada por US$ 44,1 mil, desenvolveu bancos de pedra e cadeira com árvores mortas no meio da natureza.
“Foi tudo até agora do meu bolso, mas foi legal porque a escassez te faz ser criativo. Eu fiz tanta cadeira do nada, de plástico bolha, com pedaços de madeira, qualquer material barato e aplicar isso aqui foi uma coisa muito legal porque é um exercício de observação, você vai criar um pavilhão na natureza, você tem que respeitar lugar, não pode poluir.”
Parque Campana, em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
A quantidade de pavilhões – 12, oito deles já em exposição e quatro já projetados, remete ao número de cidades etruscas na Itália, local de origem da família de Campana e também o primeiro país em que os irmãos designers fizeram sucesso.
“Um dia eu tive um sonho, eu sou muito intuitivo. Sonhei que eu tinha que fazer uma conexão entre a Itália e o Brasil, mas eu não fui nos romanos eu fui na Etrúria (atualmente a região da Toscana), nos etruscos que é o início, o Pré-Romano. Minha família dos dois lados veio da Itália, e falei vou fazer 12 pavilhões que me conectem com a minha origem, de onde eu vim”, diz Humberto.
Presença de Fernando
A ideia da criação do parque surgiu durante a pausa forçada causada pela pandemia.
“Nós éramos nômades, viajávamos uma vez a três vezes por mês para o exterior, aquela loucura. Teve a pandemia e todo mundo ficou preso em São Paulo, em suas casas, e aí eu falei ‘eu vou para Brotas’. Eu comecei a ficar aqui, vinha para o sítio e deu um estalo. Eu dei aula no mundo inteiro, eu e o Fernando, workshops e palestras. Por que eu não posso fazer uma coisa assim na minha cidade para minha comunidade? Eu acho que essa região é muito carente de arte, não tem um lugar que fala e que contamina as pessoas com arte e com educação ambiental”, afirma Humberto.
Fernando chegou a participar da concepção de alguns pavilhões e após sua morte, Humberto deu continuidade ao projeto sozinho, mas a presença do irmão ainda permanece em tudo o que é feito.
Figueira plantada em homenagem a Fernando Campana, no Parque Campana, em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
A morte de Fernando mudou o processo criativo de Humberto que, por mais de três décadas, teve a parceria do irmão.
“Para não sofrer, para não me abalar e parar de criar, eu ganhei garras, porque quando se trabalha em dupla você meio que fica preguiçoso para certos serviços e deixa para aquela pessoa que sabe fazer bem aquilo. Hoje, eu tenho que fazer tudo. Eu afiei minhas garras no sentido de não ter tempo, eu estou muito criativo. Aqui [no sítio] abriu um portal, eu crio demais. Eu tenho uma velocidade de fazer coisas, eu sei que eu vou embora logo, estou com 72 anos, então, meu tempo aqui já escasso, depois da morte do meu irmão, eu sinto essa urgência.”
Pegada na sustentabilidade e no social
Parque Campana, em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
Além de artístico, o Parque Campana foi criado para ser um espaço de aprendizado e conscientização ambiental. Situado em uma área de transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado, carrega o compromisso com a restauração ambiental e a preservação dos biomas locais.
As visitas serão guiadas e os visitantes terão a oportunidade de participar de uma atividade educativa opcional, com foco em conceitos de preservação ambiental e técnicas manuais.
O parque será palco de um projeto pioneiro de pesquisa da USP voltado para a recuperação da paisagem natural. Pastagens degradadas serão transformadas em florestas e sistemas agrícolas sustentáveis, ecologicamente equilibrados e multifuncionais.
Em uma segunda etapa do projeto, o parque abrigará um café, que deverá servir pratos com produtos que serão produzidos no próprio parque, e um museu com uma seleção especial das mais de seis mil peças do acervo do Instituto Campana, que incluem obras de design reconhecidas mundialmente.
Pavilhão Alberto, no Parque Campana, em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
Humberto também quer abrir o espaço para cursos temáticos e oficinas de artesanato como cestaria, recuperando algumas tradições da cidade, e para cursos e ambientações de arte.
“Eu quero trazer tudo isso, recuperar tradições que estão morrendo. Eu vou fazer os 12 de pavilhões que eu acho que eles têm que serem feitos por mim, alguns Fernando participou, mas depois eu quero instalações de amigos e colegas, ter um lugar para trazer residência de designers aqui para projetar com o que tem”, diz.
Um caipira na Louis Vitton
A criação do parque marca uma retomada de Humberto com Brotas, cidade em que iniciou seu processo criativo, mesmo sem saber disso. Criança tímida, com ideias progressistas demais para a cidade pequena, começou a criar um mundo próprio, cheio de imaginação.
“Eu não tinha amigos, ficava plantando árvores, lendo livros e sozinho, então eu comecei a criar meu mundo, eu que fazia meus brinquedos, queria ser índio, andava descalço, fazia casas em árvores, eu plantava, eu fazia jardins zoológicos”, conta.
Humberto Campana em um dos pavilhões do parque que ele criou em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
Uma das poucas coisas que despertava a sua atenção na cidade eram os filmes que eram exibidos no Cine São José.
“Os filmes vinham em latas de trem de São Paulo. O dono desse cinema, José Perricelli, era um homem culto, então ele trazia ‘Teorema’, ‘Barbarella’, chanchadas, Dercy Gonçalves, Mazzaroppi. Tinha censura naquela época e ele deixava eu e o Fernando entrar, então vi tudo. A gente ia à tarde, depois tentava imitar o cenário que a gente via de filme de Tarzan de da África, adorava filme da África, da Amazônia porque era a única forma de eu me sentir protegido, acolhido. O cinema me acolheu aqui”, lembra.
O mundo particular criado na infância foi a base da criatividade que colocou Humberto, juntamente com o irmão Fernando, na vanguarda do design mundial.
Os “Irmãos Campana” são uns dos poucos profissionais brasileiros com peças no acervo do MoMA, em Nova Iorque, além de fazerem parceria com grandes marcas do design mundial.
O parque foi aberto oficialmente no final de outubro, uma semana após a exposição da Louis Vuitton em celebração aos 40 anos do Estúdio Campana e colaboração dos irmãos brasileiros para maison e é uma retomada à cidade que oferecendo pouco, despertou muito.
Serviço e ingressos
Parque Campana, em Brotas — Foto: Fabiana Assis/g1
O Parque Campana será aberto ao público na última sexta-feira e sábado de cada mês, exceto feriados, com ingressos limitados a 30 pessoas por período, garantindo uma experiência exclusiva e tranquila aos visitantes. Cada ingresso dá direito a uma visita guiada de uma hora e uma atividade educativa de 30 minutos, totalizando duas horas de imersão no ambiente artístico e natural do parque.
Cada ingresso dá direito a uma visita guiada de uma hora (obrigatória) + atividade educativa de 30 minutos (opcional). O período de visitação é de 2 horas no total.
Os ingressos podem ser adquiridos exclusivamente pelo site oficial:
Há estacionamento no local, com 20 vagas disponíveis para carros e motos (R$ 20) e vans ou microônibus (R$ 25), que podem ser reservadas no ato da compra do ingresso.
A localização pode ser facilmente encontrada pelo Google Maps ou Waze, buscando por “Sítio Taquaral, Brotas”.
Sefic fortalece nacionalização do fomento e estimula democratização das políticas de apoio ao setor cultural em 2024
Com a expansão de programas para todas as regiões e segmentos sociais, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural ampliou a capilaridade do incentivo ao segmento no país
Via: Gov.br
Foto: Filipe Araújo/MinC
m 2024, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), do Ministério da Cultura (MinC), implementou um conjunto robusto de iniciativas e ações voltadas para o fortalecimento da economia criativa e democratização do acesso aos recursos de fomento ao setor produtivo cultural brasileiro. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, ressalta a relevância das iniciativas implementadas pela secretaria no período e destaca o compromisso com a transformação cultural do país. “Nosso objetivo é buscar a nacionalização dos recursos do fomento cultural, apoiando e consolidando ainda mais as políticas que valorizam a rica diversidade brasileira, fortalecem as identidades regionais e promovem a inclusão de agentes culturais como pilares centrais de desenvolvimento”, afirma.
Além disso, Henilton enfatiza que a “missão”, embora conduzida pela secretaria, transcende a gestão pública: “É um pacto pelo futuro da cultura brasileira, garantindo que ela se torne um motor de transformação social, da garantia da democracia e do crescimento produtivo e econômico do país.” Segundo ele, as ações realizadas neste período refletem o compromisso dos servidores do Ministério da Cultura com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador da cultura, bem como um esforço coordenado no Sistema MinC para estruturar um setor cultural de forma mais justa, dinâmica e representativa da pluralidade nacional.
Para ficar por dentro de tudo que aconteceu durante o ano da Sefic, confira:
Fomento à cultura
A Sefic trabalha com dois eixos de fomento, o direto e o indireto. O fomento direto com repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal, é operado especialmente pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). O fomento indireto, com a gestão dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, em parceria com investidores que destinam parte dos seus impostos para atividades culturais estruturantes e de fruição artística. Conheça:
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei emergencial que objetiva apoiar a produção cultural, gerar empregos e promover a diversidade cultural no Brasil, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 e atender os fazedores de cultura que precisaram interromper suas atividades. Até 1º de dezembro de 2024, mês em que encerrou sua vigência, R$ 3,57 bilhões foram executados por estados e municípios. Os valores foram calculados com base na arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
Para tanto os recursos foram descentralizados para estados e municípios executarem programas projetos e ações de apoio aos agentes culturais. Os recursos foram distribuídos conforme critérios de partilha dos Fundos de Participação de Estados e Municípios – FPE e FPM e proporcionalmente ao número de habitantes dos entes federativos.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.399/2022, é uma política baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para o fomento à cultura, priorizando o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Até 2024, a PNAB repassou R$ 2,9 bilhões, resultado da adesão inicial de 100% dos estados e 96,9% dos municípios brasileiros. Os recursos permitem a execução de projetos que priorizam a inclusão social, a valorização da diversidade cultural e a descentralização das ações, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural em todo o país.
Mobilidade Cultural
Em novembro de 2024, a secretaria, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), lançou o Edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024, com um investimento de R$ 4,3 milhões, utilizando recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O objetivo do edital é apoiar a mobilidade de agentes culturais, artistas e produtores, facilitando sua participação em eventos, festivais e intercâmbios culturais no Brasil e no exterior. A medida visa aumentar a visibilidade da produção cultural e da criatividade brasileira. O edital contempla diversas áreas artísticas e promove ações transversais, valorizando a inovação, a experimentação e a interação com outros campos do conhecimento.
Incentivo a projetos culturais
Em 2024, a Sefic lançou e fortaleceu programas especiais no escopo do mecanismo Incentivo à Projetos Culturais, do Pronac, em parcerias com grandes investidores da Lei Rouanet, possibilitando a ampliação da participação de agentes culturais historicamente excluídos ou menos contemplados. A partir das alterações incluídas no Decreto 11.453/2023, que promoveu uma regulamentação da Lei Rouanet mais moderna e republicana, foi viabilizada a participação ativa do Ministério da Cultura na definição das ações realizadas por grandes empresas financiadoras, permitindo o diálogo com as políticas de nacionalização dos recursos disponíveis pelo fomento indireto.
Com o novo arcabouço legal, a Sefic atuou na construção dos grandes editais públicos, possibilitando que agentes culturais em todo o Brasil pudessem ter acesso aos recursos oriundos dos incentivos fiscais para cultura previstos em Lei. Entre os programas de patrocínio cultural das empresas brasileiras, via editais públicos, destacam-se aqueles lançados pelo Banco do Brasil, Petrobras, Vale e Transpetro, ações que ampliaram o financiamento para todas as regiões, especialmente para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.Também foram lançados programas especiais, de iniciativa do Ministério da Cultura, com parcerias de investidores, empresas estatais e privadas:
• Rouanet Norte: Com investimento de R$ 24 milhões e em parceria com instituições estatais, o programa selecionou 125 projetos de agentes culturais da Região Norte para apoio via Lei Rouanet. A iniciativa busca nacionalizar recursos culturais, incentivando a produção artística em estados historicamente menos contemplados, promovendo a diversidade cultural e fortalecendo as identidades regionais dos sete estados daquela região. O programa contemplou a realização de oficinas de elaboração de projetos em todos os estados do Norte, viabilizadas por uma parceria estratégica com o Serviço Social da Indústria (Sesi) Nacional.
• Rouanet nas Favelas: Em parceria com o Instituto Cultural Vale, R$5 milhões foram destinados a 26 projetos de agentes culturais de comunidades periféricas de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Belém (PA). Em dezembro, o programa foi ampliado, com mais R$ 5 milhões destinados novamente para Belém (considerando a realização da COP) e estendido para Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE) e Vitória (ES).
• Rouanet Nordeste: Com aporte de até R$ 50 milhões, o programa foi lançado em novembro, em Teresina (PI) e será realizado em 2025. A iniciativa abrangerá os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo, com foco em áreas como artes cênicas, música, literatura e audiovisual. O programa visa democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, priorizando projetos com impacto social significativo e promovendo a inclusão de grupos historicamente marginalizados;
• Rouanet da Juventude: Destinado à capacitação de jovens e adolescentes, a iniciativa conta com um investimento de R$ 6 milhões, em parceria com a Shell Brasil. As ações incluem oficinas de elaboração de projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a inclusão de jovens de comunidades tradicionais, indígenas, negras e LGBTQIAPN+, entre outros.
Além disso, o Pronac foi operado com novas ferramentas automatizadas que promoveram a simplificação dos processos e do acesso por todos os agentes culturais.
Durante o ano foram recepcionadas 19,1 mil propostas culturais, uma ampliação de 40,4% em relação a 2023. A captação de recursos também foi ampliada em 32% em relação ao ano anterior (R$ 2,31 bi) e atingiu o recorde de R$ 3,05 bilhões. Cabe ressaltar que os números são preliminares e podem sofrer alterações.
Em 2024, o programa também reestruturou o banco de pareceristas, com a adoção de novas regras alinhadas às exigências dos órgãos de controle. Ao todo, 819 especialistas foram credenciados e capacitados em parceria com o Sesi, e 224 peritos foram habilitados na última contratação do ano para atender tanto o mecanismo de incentivo fiscal quanto a PNAB.
Resposta a emergência climática
Em resposta à calamidade climática que afetou o Rio Grande do Sul, a Sefic utilizou o Pronac para auxiliar a retomada do setor cultural gaúcho, com a criação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. A iniciativa mobilizou empresas patrocinadoras para destinar recursos da Lei Rouanet para a reconstrução e revitalização das atividades culturais no estado. O programa priorizou projetos que contribuíssem para a recuperação do patrimônio cultural, a retomada de eventos artísticos tradicionais e favorecessem maior empregabilidade, bem como ações coletivas e com contrapartidas sociais e formativas.
Atualização da Lei Rouanet
Em abril de 2024, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que modernizou a gestão do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A atualização teve o objetivo de simplificar os procedimentos para proponentes e patrocinadores, tornando o processo mais transparente e acessível. As principais mudanças incluem a digitalização completa dos processos, incluindo acompanhamento tempestivo da execução dos projetos, redução de prazos para análise e aprovação de projetos, e a implementação de critérios mais claros para a seleção de iniciativas culturais. Além da modernização processual, foi viabilizada a inclusão do financiamento do desenvolvimento de territórios criativos com recursos da Lei Rouanet, dialogando com a Política Nacional de Economia Criativa.
Retomada de Itinerâncias
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou reuniões itinerantes em várias regiões do país, incluindo Cariri (CE), Cuiabá (MT), Vitória (ES) e Brasília (DF). Durante os encontros, foram promovidas oficinas sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), visitas técnicas a projetos e debates com agentes culturais e empresários locais.
Capacitação e Formação Profissional
Por meio da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação (Escult), a Sefic realizou formações e cursos gratuitos de capacitação, abrangendo áreas como gestão cultural, técnicas de palco e preservação do patrimônio. Até dezembro, mais de 43,9 mil pessoas participaram das formações. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), cursos como “Design Thinking aplicado a Bibliotecas” e “Economia Criativa e Inovação” também foram disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
A Política Nacional para Trabalhadores da Cultura (PNTC) inclui diretrizes sobre incentivos fiscais, programas de capacitação, linhas de crédito específicas e a criação de redes de colaboração entre agentes culturais
Políticas Nacional de Economia Criativa
Neste período, a secretaria lançou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa (Brasil Criativo). A Política Brasil Criativo representa a vontade do governo Lula em retomar e implementar uma agenda consistente e efetiva que fortaleça a economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural para o Brasil. A PBC fundamenta-se na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada, por meio da qual programas, projetos e investimentos da União e dos entes federativos, associadamente, estimulem e apoiem processos de desenvolvimento sustentável de setores e territórios criativos. Estão estabelecidas quinze diretrizes que nortearão a política nacional.
A construção dessas diretrizes foi possível graças a um processo de escuta com profissionais, sociedade civil, gestores do Sistema MinC e secretarias municipais e estaduais; e o trabalho interministerial, que envolveu as pastas do Desenvolvimento Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo; Empreendedorismo; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; Planejamento; Educação; Trabalho e Emprego; e Integração e Desenvolvimento Regional.
Mercados Criativos
Neste ano, a Sefic representou o Ministério da Cultura na quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Sul (MICSUL), realizado em abril de 2024, em Santiago do Chile. Os servidores da SEFIC participaram de mesas e seminários como palestrantes e realizaram reuniões com representantes de outras delegações governamentais de países da América do Sul para articulações estratégicas com vistas à realização da quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), a realizar-se em 2025.
No G20, a Sefic participou de discussões sobre economia criativa e desenvolvimento sustentável, incluindo a assinatura da Declaração de Ministros da Cultura do G20, em Salvador. Além disso, no âmbito da Unesco, o Brasil foi representado em debates sobre a promoção de expressões culturais em países em desenvolvimento.