Fonte: Ministério da Cultura – GOV.BR
O Ministério da Cultura (MinC) reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis durante o planejamento estratégico para 2025. O Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343/2010, continua sendo o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Foto: Filipe Araújo/MinC
O debate da manhã foi integralmente dedicado ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC), com a apresentação do balanço do processo participativo, que resultou em 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. Também foi divulgado o cronograma para os próximos passos, incluindo o envio da proposta ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei que será encaminhado conterá princípios, diretrizes e objetivos essenciais para o fortalecimento das políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da iniciativa para a gestão da cultura no Brasil. “É sempre uma oportunidade especial reunir todas as pessoas envolvidas nessa grande missão que nos foi dada: recriar, retomar, melhorar e ampliar as políticas culturais no Brasil. Esse processo que estamos construindo agora é essencial para afinar as diretrizes dos próximos dois anos. O presidente Lula nos convocou para esse desafio, e estamos todos comprometidos em entregar resultados concretos para o povo brasileiro”, disse.
Ela também pontuou a necessidade de consolidar uma política cultural de Estado, com institucionalidade e transparência. “Temos avanços fundamentais, como o Marco do Fomento, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a nova fase da Lei Aldir Blanc. O Governo nos apresentou suas prioridades, e estamos aqui para alinhá-las com as demandas da cultura. Nosso objetivo é consolidar uma política cultural de Estado, garantindo institucionalidade, transparência e compromisso com a sociedade”, explicou a ministra.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a amplitude do processo de participação social na construção do novo PNC, ressaltando a inovação do modelo adotado. “Desenvolvemos um processo inédito para a Conferência Nacional de Cultura, aproveitando o trabalho já realizado na avaliação do antigo Plano Nacional de Cultura e promovendo uma participação digital sem precedentes. Como diria nosso chefe, ‘nunca antes na história desse país’ tivemos um envolvimento digital tão intenso na construção de um plano. Isso é uma conquista nossa, que merece ser reconhecida e referenciada”.
Márcio também destacou a necessidade de equilibrar as três dimensões estruturantes da cultura: cidadã, econômica e simbólica. “A cultura é estruturada em três dimensões: cidadã, econômica e simbólica. Olhando para o que construímos até agora, é evidente que há um foco forte na dimensão cidadã, alinhado ao compromisso do nosso governo em combater desigualdades e reparar injustiças históricas. Temos dois anos para garantir que a cultura seja vista pela população como um direito e como um elemento essencial para o combate às desigualdades. Esse é o nosso desafio”, afirmou.
Além do PNC, outros temas fundamentais para o Ministério foram debatidos, como a conjuntura política, as ações realizadas pelo MinC e suas vinculadas e os desafios de garantir que essas iniciativas cheguem à ponta e sejam reconhecidas pela sociedade. A gestão reafirmou o compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis.
O planejamento estratégico do MinC segue nesta sexta-feira (31).
- Foto: Filipe Araújo/MinC
Plano Nacional de Cultura
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando a execução de ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Após 14 anos de vigência, o Plano passa por uma atualização profunda para refletir as demandas atuais da sociedade e fortalecer a diversidade cultural do país. O novo PNC terá princípios, diretrizes e objetivos que assegurem a pluralidade da cultura brasileira e seu papel fundamental na promoção da cidadania, no fortalecimento da economia criativa e na valorização das manifestações artísticas.
23ª Semana Nacional de Museus mobiliza brasileirosmaio 21, 2025 - 12:17
Brasil será o centro das atenções da edição de 2025 do Marché du Filmmaio 21, 2025 - 12:13
Pré-inscrição GPC XVI
Opção Alternativa:
Últimas Vagas: Matrículas Abertas para a Turma 16 do MBA em Gestão e Produção Cultural
Atenção, profissionais da cultura! As matrículas para a Turma 16 do MBA em Gestão e Produção Cultural estão na reta final. Com início previsto para a segunda quinzena de junho, esta é a oportunidade de se especializar em um dos programas mais renomados do país.
Uma Trajetória de Excelência
Desde 2002, a Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC) tem sido pioneira na formação de gestores culturais no Brasil. Em parceria com a Universidade Candido Mendes, lançou o primeiro MBA em Gestão Cultural do país, consolidando-se como referência na área.
O curso é voltado para profissionais que desejam atuar nos diversos segmentos da cultura, desde a modelagem e gestão de projetos e grandes eventos até a administração de instituições públicas, privadas e coletivos colaborativos. Sempre com foco na interação sustentável entre cultura, mercado e desenvolvimento socioeconômico.
Diferenciais do Curso
Corpo Docente de Excelência: Professores com vasta experiência acadêmica e prática no setor cultural.
Residência Profissional: Vivência real em instituições culturais de destaque, como o CCBB Rio.
Formato Híbrido: Aulas online e presenciais, adaptando-se à rotina dos alunos.
Networking: Conexão com profissionais e instituições de referência no cenário cultural.
23ª Semana Nacional de Museus mobiliza brasileiros
Fonte: Agência Brasil
Com o tema “O futuro dos museus em comunidades em rápida transformação”, a 23ª Semana Nacional de Museus contou com a participação de 1.012 museus, centros culturais e instituições de memória em todo o país. O evento promoveu exposições e atividades que destacaram a importância dos museus como espaços de diálogo e reflexão sobre as mudanças sociais contemporâneas.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Nesta edição, com eventos presenciais e online, os visitantes puderam apreciar e participar, além de exposições temporárias e permanentes, de debates, apresentações musicais e teatrais, rodas de conversa sobre o papel do museu em diversas áreas, como futebol, imagem e som, tecnologia, pesquisa, e também na construção de memórias, colocando comunidades no centro da narrativa, desde a preservação de tradições a projetos de sustentabilidade.
Vanda Gomes tem 62 anos e trabalha como diarista. Com a vida sempre corrida, ela aproveitou a semana para visitar, pela primeira vez, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e ficou encantada.
Ao longo da semana, foram mais de 3 mil atividades em todo o país, encantando brasileiros e turistas estrangeiros.
Sustentabilidade já faz parte da estratégia de negócios de 72% das empresas brasileiras
Fonte: Canal Solar
Foto Freepik
Segundo a 3ª edição da pesquisa Panorama da Sustentabilidade Corporativa, realizada pela Amcham Brasil em parceria com a Humanizadas, 72% das empresas brasileiras afirmam que ações sustentáveis já fazem parte de sua estratégia corporativa. O estudo indica um amadurecimento nas organizações, com práticas sustentáveis cada vez mais integradas às estratégias de negócios.
O estudo aponta que o país passa por um momento de amadurecimento desse movimento nas organizações, com as práticas sustentáveis cada vez mais integradas às estratégias de negócios.
O relatório, apresentado durante o Fórum de Sustentabilidade Amcham 2025, realizado no Museu do Ipiranga, ouviu 401 empresários, que representam cerca de 505 mil empregos diretos e um faturamento anual de R$ 2,9 trilhões ao país.
Sustentabilidade ganha espaço na estratégia
O levantamento mostra que 76% das empresas já se encontram em posição relevante na curva de maturidade da sustentabilidade — sendo 52% engajadas na adoção estruturada de práticas sustentáveis e 24% destacando-se por liderarem essas práticas em seus setores.
O resultado representa um crescimento de 5 p.p (pontos percentuais) em comparação com a pesquisa do ano anterior.
A evolução também é evidente na estratégia de negócios: 72% das empresas afirmam que ações sustentáveis já fazem parte de sua estratégia corporativa, ante 34% no levantamento anterior.
“A sustentabilidade deixou de ser tratada como uma agenda isolada e passou a ocupar um espaço cada vez mais central nas decisões empresariais. O desafio que persiste é precisar, com dados e indicadores confiáveis, o valor financeiro que ela gera para o negócio”, disse Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil.
Brasil será o centro das atenções da edição de 2025 do Marché du Film
Fonte: Ministério da Cultura – GOV.BR
O Brasil deu início oficial ao Marché du Film de 2025 coorganizando a aguardada Festa de Abertura na Plage des Palmes, com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. A participação brasileira promete ser um testemunho da diversidade, inovação e ambição global de sua indústria cinematográfica e audiovisual, com apresentações de novos talentos e projetos, além do fomento de parcerias internacionais.
Como País de Honra oficial, o Brasil cativará os participantes com uma programação empolgante de mostras, programas e eventos que destacam a vitalidade de seu setor audiovisual, a criatividade de seus talentos e seu profundo compromisso com a colaboração internacional.
Esta edição histórica também marca um momento recorde para a participação brasileira no mercado, com um aumento de 50% no número de profissionais presentes em comparação aos anos anteriores — um sinal claro da crescente presença global do país e do impulso da indústria.
Organizada pelo Ministério da Cultura do Brasil, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (por meio do Instituto Guimarães Rosa e da Embaixada do Brasil em Paris) e a ApexBrasil, a participação do Brasil em Cannes desempenhará um papel fundamental na Temporada Brasil-França, uma iniciativa cultural que celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre as duas nações.
A delegação oficial, composta por cerca de 60 agentes do setor audiovisual apoiados pelo MinC, como cineastas, produtores e talentos da indústria brasileira, estarão presentes ao longo do evento em vários dos principais programas do Marché du Film:
Além disso, o Brasil sediará três painéis de conferências no Marché du Film para oferecer uma visão aprofundada do seu dinâmico setor audiovisual. Com palestrantes renomados de importantes instituições brasileiras, as sessões apresentarão a vasta rede de instituições que impulsionam as políticas audiovisuais do Brasil, uma apresentação das principais associações brasileiras abertas à colaboração internacional e uma mostra de grandes players da indústria que compartilharão estratégias para parcerias globais. A programação completa pode ser conferida abaixo.
Participantes do mercado interessados em explorar novas colaborações podem se conectar com representantes brasileiros no Palais des Festivals, onde espaços dedicados serão oferecidos pelo Cinema do Brasil, SPCINE (Companhia Paulista de Cinema e Audiovisual) e RIOFILME (Rio de Janeiro Film Commission). Esses locais oferecerão insights sobre incentivos de coprodução, oportunidades de financiamento e perspectivas de parceria dentro do dinâmico setor audiovisual brasileiro.
Ampliando ainda mais a presença do Brasil, “O Agente Secreto”, do aclamado diretor Kleber Mendonça Filho, foi oficialmente selecionado na Competição e concorrerá à Palma de Ouro. Filmado entre Recife e São Paulo, este drama envolvente — estrelado por Wagner Moura — explora as tensões políticas de 1977, durante a ditadura militar brasileira. O filme é uma coprodução franco-brasileira (MK2 Productions, Lemming, One Two Films), capturando o espírito de colaboração criativa que impulsiona o intercâmbio cultural bicentenário deste ano.
O Brasil dará início oficial ao Marché du Film de 2025 coorganizando a aguardada Festa de Abertura do Marché na Plage des Palmes, o festival e o espaço oficial do Marché à beira-mar, com a ilustre presença da Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, convidando os participantes a vivenciarem uma noite inesquecível repleta de cultura e festividades brasileiras.
Da apresentação de novos talentos e projetos ao fomento de importantes parcerias internacionais, a participação do Brasil no Marché du Film em 2025 promete ser um testemunho contundente da diversidade, inovação e ambição global de sua indústria cinematográfica e audiovisual.
Ministério da Cultura realiza planejamento estratégico para 2025
Fonte: Ministério da Cultura – GOV.BR
O Ministério da Cultura (MinC) reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis durante o planejamento estratégico para 2025. O Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343/2010, continua sendo o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Foto: Filipe Araújo/MinC
O debate da manhã foi integralmente dedicado ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC), com a apresentação do balanço do processo participativo, que resultou em 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. Também foi divulgado o cronograma para os próximos passos, incluindo o envio da proposta ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei que será encaminhado conterá princípios, diretrizes e objetivos essenciais para o fortalecimento das políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da iniciativa para a gestão da cultura no Brasil. “É sempre uma oportunidade especial reunir todas as pessoas envolvidas nessa grande missão que nos foi dada: recriar, retomar, melhorar e ampliar as políticas culturais no Brasil. Esse processo que estamos construindo agora é essencial para afinar as diretrizes dos próximos dois anos. O presidente Lula nos convocou para esse desafio, e estamos todos comprometidos em entregar resultados concretos para o povo brasileiro”, disse.
Ela também pontuou a necessidade de consolidar uma política cultural de Estado, com institucionalidade e transparência. “Temos avanços fundamentais, como o Marco do Fomento, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a nova fase da Lei Aldir Blanc. O Governo nos apresentou suas prioridades, e estamos aqui para alinhá-las com as demandas da cultura. Nosso objetivo é consolidar uma política cultural de Estado, garantindo institucionalidade, transparência e compromisso com a sociedade”, explicou a ministra.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a amplitude do processo de participação social na construção do novo PNC, ressaltando a inovação do modelo adotado. “Desenvolvemos um processo inédito para a Conferência Nacional de Cultura, aproveitando o trabalho já realizado na avaliação do antigo Plano Nacional de Cultura e promovendo uma participação digital sem precedentes. Como diria nosso chefe, ‘nunca antes na história desse país’ tivemos um envolvimento digital tão intenso na construção de um plano. Isso é uma conquista nossa, que merece ser reconhecida e referenciada”.
Márcio também destacou a necessidade de equilibrar as três dimensões estruturantes da cultura: cidadã, econômica e simbólica. “A cultura é estruturada em três dimensões: cidadã, econômica e simbólica. Olhando para o que construímos até agora, é evidente que há um foco forte na dimensão cidadã, alinhado ao compromisso do nosso governo em combater desigualdades e reparar injustiças históricas. Temos dois anos para garantir que a cultura seja vista pela população como um direito e como um elemento essencial para o combate às desigualdades. Esse é o nosso desafio”, afirmou.
Além do PNC, outros temas fundamentais para o Ministério foram debatidos, como a conjuntura política, as ações realizadas pelo MinC e suas vinculadas e os desafios de garantir que essas iniciativas cheguem à ponta e sejam reconhecidas pela sociedade. A gestão reafirmou o compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis.
O planejamento estratégico do MinC segue nesta sexta-feira (31).
Plano Nacional de Cultura
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando a execução de ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Após 14 anos de vigência, o Plano passa por uma atualização profunda para refletir as demandas atuais da sociedade e fortalecer a diversidade cultural do país. O novo PNC terá princípios, diretrizes e objetivos que assegurem a pluralidade da cultura brasileira e seu papel fundamental na promoção da cidadania, no fortalecimento da economia criativa e na valorização das manifestações artísticas.
Módulo 11 do MBA em Museus e Inovação: inscreva-se e participe do webinar gratuito de abertura
Participe do webinar gratuito de abertura com Bia Lessa e mergulhe nas práticas mais inovadoras da curadoria e expografia.
A Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC) anuncia a abertura das inscrições para o Módulo 11 do MBA em Gestão de Museus e Inovação, que acontece entre os dias 08 e 24 de maio de 2025, reunindo grandes nomes da curadoria, expografia e produção museológica no Brasil.
A programação começa com um webinar gratuito com a renomada diretora e curadora Bia Lessa, no dia 08/05, às 19h, abordando o tema “Diálogos inovadores entre curadoria e expografia”. O evento será transmitido online e é aberto ao público interessado. Para participar, basta realizar sua inscrição gratuita no link abaixo.
Ao longo do mês de maio, o módulo segue com aulas online e híbridas, aprofundando debates e práticas da curadoria contemporânea com docentes convidados:
🗓️ 10/05 | 08h às 12h – “Novos modelos de curadorias” com Prof. Dr. Marcelo Campos
🗓️ 17/05 | 08h às 12h – “Dilemas e desafios curatoriais” com Prof. Dr. Cauê Alves
🗓️ 24/05 | 09h30 às 13h20 – “Projeto expográfico – da criação à realização” com Profa. Anna Helena Vilela & Profa. Ana Paula Pontes
🗓️ 24/05 | 14h30 às 18h30 – “Cadeia produtiva de uma exposição” com Profa. Patrícia Betti Queiroz
O módulo é parte integrante do MBA em Gestão de Museus e Inovação, com inscrições abertas para participação pontual nas disciplinas avulsas, oferecendo certificação de extensão.
👉 Garanta sua vaga e participe do webinar gratuito de abertura!,
https://abgc.org.br/curadoria-expografia-e-producao-cultural/
Servidores da Cultura fazem manifestação no Rio por plano de carreiras
Fonte: Agência Brasil de Comunicação
Servidores da Cultura fazem manifestação no Rio por plano de carreiras
Tomaz Silva/Agência Brasil
Funcionários de órgãos do Ministério da Cultura fizeram uma manifestação nesta terça-feira (6), na entrada do Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, para pedir a definição do plano de carreiras do setor e a contratação de mais servidores diante da redução que vem ocorrendo no quadro funcional ao longo dos anos.
A manifestação ocorreu no momento em que a ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, participavam de uma visita guiada para jornalistas convidados na apresentação das instalações renovadas ao prédio, que passou por obras de modernização e valorização.
Segundo Joseane Brandão, servidora do Centro Lúcio Costa, unidade do Iphan no Rio de Janeiro, a categoria está em greve nacional desde o dia 29 de abril pela implantação de um plano de carreiras na cultura, reivindicada há mais de 20 anos.
Além disso, o movimento é uma demanda pela política pública de cultura, afirmou a servidora.
Em entrevista no interior do Palácio Gustavo Capanema, durante a visita guiada, a ministra disse que o plano de carreiras da categoria está sendo negociado entre os ministérios da Cultura e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e que espera ver a demanda dos servidores atendida ainda neste ano.
Museu Antonio Parreiras, em Niterói, terá ateliê restaurado com investimento de R$ 5 milhões
Fonte: Diario do RIo
O casarão histórico onde funcionava o ateliê foi construído em 1894 e tem 131 anos. O prédio é tombado pelo Iphan
Museu Antonio Parreiras (MAP) — Foto: Cultura Niterói
O ateliê do Museu Antonio Parreiras (MAP), no bairro do Ingá, em Niterói, vai passar por um processo de restauração com orçamento de R$ 5 milhões. A obra será realizada pelo Governo do Estado e tem previsão de conclusão em 180 dias. O casarão histórico onde funcionava o ateliê foi construído em 1894 e tem 131 anos. Além de residência do pintor Antonio Parreiras, foi projetado por Ramos de Azevedo, um dos principais arquitetos brasileiros do fim do século 19.
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Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1967, o museu é considerado uma das mais importantes edificações da Região Metropolitana. O jardim de 4 mil metros quadrados, parte do tombamento, foi desenhado e plantado pelo próprio artista. A obra de restauração ficará a cargo da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), enquanto a administração do museu é responsabilidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura.
Dedicado à preservação, pesquisa e promoção da obra do artista, o MAP é um marco cultural. Inaugurado em 1942, foi o primeiro museu de arte do estado e também o primeiro do país criado em homenagem à memória de um artista. Seu acervo começou a ser formado com a aquisição de obras diretamente da família de Parreiras, após sua morte.
O museu ocupa a antiga residência do pintor e possui um acervo robusto de obras dele e de seus contemporâneos. A coleção reúne pinturas de paisagens, cenas de gênero, retratos, nus femininos e composições de temática histórica, refletindo a poética de Parreiras entre os anos de 1883 e 1937. Além desse núcleo, o MAP também incorporou, em 1951, obras premiadas nos Salões Fluminenses de Belas Artes — herdadas do antigo Departamento de Difusão Cultural — e uma coleção do jornalista e historiador Alberto Lamego, composta por 39 obras de artistas estrangeiros.
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Fonte: Agencia Senado
Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência, o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já se tornou norma. A Lei 15.132, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (2), determina que o incentivo, criado de forma temporária para apoiar o setor após a pandemia, será mantido por recursos definidos nas leis orçamentárias, após o fim do montante de R$ 15 bilhões previsto originalmente.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o PL 363/2025 sem vetos. A nova lei também amplia o prazo para repasses a estados e municípios e prorroga até 2029 o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
O projeto, do deputado José Guimarães (PT-CE), congregou duas medidas provisórias. A primeira (MP 1.274/2024), que trata da PNAB, venceu no dia 1º de maio; por isso, o projeto de lei foi votado no Senado em regime de urgência. Já a MP 1.280/2024, que trata do Recine, teria seu prazo findado em 2 de junho.
No Senado, o texto foi relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que defendeu a aprovação da proposta e destacou a conversão da PNAB em uma política de Estado:
“A proposição garante que os R$ 15 bilhões originalmente previstos para a PNAB serão mantidos. E, mais do que isso, a PNAB passa a ser permanente, não tendo mais sua vigência prevista por apenas cinco anos. Com isso, a PNAB alcança o status de verdadeira política de Estado, materializando o direito social à cultura por meio da descentralização dos recursos, o que confere efetiva democratização do acesso aos bens culturais materiais e imateriais”, afirma o senador.
Percentual mínimo de execução
A Lei 15.132 altera a PNAB ao mudar o percentual mínimo de execução de recursos anteriormente repassados para que possa ocorrer o repasse de novas verbas aos entes da Federação. Agora os municípios com até 500 mil habitantes terão de executar pelo menos 50% dos recursos repassados pela União. Já os demais municípios e os estados continuam com o percentual de 60% exigidos desde 2023.
Outra novidade é que a aplicação dos recursos não precisará ser anual, podendo abranger vários anos. Os repasses poderão ser inferiores a R$ 3 bilhões anuais, dependendo das sobras nas contas específicas dos estados e municípios que irão administrar os recursos. Quem não conseguir cumprir a execução receberá menos no ano seguinte. A partir de 2027, somente receberão os recursos previstos na lei os entes federativos que dispuserem de fundo de cultura.
Recine
A Lei 15.132 abrange agora a MP 1.280/2024, que prorrogou o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Recine até o fim de 2029. O Recine permite a desoneração de tributos federais sobre as compras voltadas à implantação ou modernização de salas de exibição cinematográfica, principalmente em cidades menores ou do interior.
Para os incentivos da Lei do Audiovisual, a concessão dos benefícios será limitada a R$ 300 milhões em 2025, mas voltará a crescer em 2026 e 2027, com estimativas na casa dos R$ 800 milhões.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderá estabelecer metas e objetivos dos benefícios fiscais, fixando indicadores para acompanhamento. A concessão dos benefícios fiscais deverá ser monitorada, para adequação ao Orçamento em vigência.
De acordo com a norma, cada projeto pode receber até R$ 12 milhões de benefícios fiscais decorrentes de deduções no Imposto de Renda. Também é previsto que outros R$ 9 milhões podem ser alocados em cada projeto, a partir de deduções que empresas distribuidoras têm direito ao remeterem ao exterior pagamentos pela exploração de obras estrangeiras no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado